Concessões, permissões e autorizações de radiofusão por pessoas jurídicas que possuem políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados - insconstitucionalidade (parecer) (2011)
- Authors:
- Autor USP: BERCOVICI, GILBERTO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Trimestral de Direito Público
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 58, p. 108-132, 2011
-
ABNT
BERCOVICI, Gilberto e SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite. Concessões, permissões e autorizações de radiofusão por pessoas jurídicas que possuem políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados - insconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público, n. 58, p. 108-132, 2011Tradução . . Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Bercovici, G., & Seelaender, A. L. C. L. (2011). Concessões, permissões e autorizações de radiofusão por pessoas jurídicas que possuem políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados - insconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público, ( 58), 108-132. -
NLM
Bercovici G, Seelaender ALCL. Concessões, permissões e autorizações de radiofusão por pessoas jurídicas que possuem políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados - insconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público. 2011 ;( 58): 108-132.[citado 2026 mar. 15 ] -
Vancouver
Bercovici G, Seelaender ALCL. Concessões, permissões e autorizações de radiofusão por pessoas jurídicas que possuem políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados - insconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público. 2011 ;( 58): 108-132.[citado 2026 mar. 15 ] - A legislação brasileira do petróleo: mudanças necessárias e caminhos
- Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo
- Reformas de base e superação do subdesenvolvimento
- Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social
- A inversão do ônus da prova nos crimes cometidos por agentes do estado durante a ditadura: in dubio pro victima [Parecer]
- O papel do Estado no combate à Covid-19
- A soberania econômica e o desmonte do Estado no Brasil
- Petróleo e soberania econômica no Brasil
- Contrato de seguro-garantia e a continuidade do serviço público (parecer)
- Direito Econômico e a Desindustrialização do Brasil
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
