Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado (2012)
- Autor:
- Autor USP: MENDES, AQUILAS NOGUEIRA - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.2019.tde-25092019-083414
- Subjects: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; POLÍTICAS PÚBLICAS; SAÚDE PÚBLICA; GASTOS EM SAÚDE; SEGURIDADE SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho procura reconstituir os embates do financiamento da saúde pública brasileira, durante as décadas de 1990 e 2000, determinados, de um lado, pelas condições impostas pela política macroeconômica adotada pelos governos federal neste período e, de outro, pela dinâmica do capitalismo contemporâneo, sob o comando do capital portador de juros, implicando pressão, sobre os recursos financeiros da seguridade social e do SUS. Destaca-se, também, a partir desse contexto, a permanência dos impasses e das incertezas que cerceiam o esquema de financiamento do SUS durante essas décadas e, ainda, argumenta-se que os conflitos continuam abertos até o presente momento, na medida em que não se conseguiu a obtenção de recursos seguros e suficientes para sustentar um gasto público condizente com o nosso sistema universal de saúde. Em dois capítulos, este trabalho retoma os aspectos mais relevantes da dinâmica de acumulação do capital, à luz da contribuição de Marx, a fim de facilitar o entendimento sobre o funcionamento do capitalismo contemporâneo, com ênfase no papel desempenhado pelo capital portador de juros e sua forma assumida de capital fictício e, também são lembrados os desdobramentos da crise atual, principalmente para o fundo público social. E, ainda, analisa a trajetória de institucionalização do financiamento do SUS, desde a Constituição de 1988 a aprovação da regulamentação da EC29, em 2011, são descritos o agravamento das tensões e embates nessa trajetória, especialmente para garantir a universalidade da saúde, mantendo, assim, a permanência das incertezas desse financiamento. Entre outros aspectos, é dada especial atenção à apresentação de algumas propostas de fontes alternativas para o financiamento da saúde pública universal
- Imprenta:
- Data da defesa: 00.00.2012
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
MENDES, Áquilas Nogueira. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. 2012. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-25092019-083414. Acesso em: 18 out. 2024. -
APA
Mendes, Á. N. (2012). Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-25092019-083414 -
NLM
Mendes ÁN. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-25092019-083414 -
Vancouver
Mendes ÁN. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-25092019-083414 - Brasil quer aumentar em 60% o investimento público em saúde
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2019.tde-25092019-083414 (Fonte: oaDOI API)
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