Compensação de reserva legal no Estado de São Paulo: uma análise da equivalência ecológica (2013)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, JESSICA SANTOS DA - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL; ÁREAS DE CONSERVAÇÃO; RESERVAS FLORESTAIS
- Language: Português
- Abstract: A compensação extrapropriedade é uma das alternativas legais para regularização de imóveis rurais com déficit de reserva legal. Com a recente revogação do Código Florestal, as compensações podem envolver imóveis localizados até em distintos Estados, considerando apenas a correspondência entre biomas. Do ponto de vista ambiental, no entanto, as compensações só fazem sentido se ocorrer entre áreas com equivalência ecológica (composição, estrutura e função) e o mais próximas possível entre si. Este estudo buscou contribuir para o aprimoramento do mecanismo de compensação, considerando aspectos da equivalência ecológica (composição), tendo o Estado de São Paulo como área de estudo. Para tanto foram analisadas: (i) se as compensações ocorrem entre áreas com equivalência da vegetação, (ii) e qual seria a distância máxima para que as trocas ocorram entre áreas com maior equivalência. Foram consultados 104 processos de compensação de reserva legal para a coleta de informações sobre os imóveis, como localização. As fitofisionomias de cada área foram identificadas segundo o mapa da vegetação remanescente do Estado. A distância máxima a ser permitida foi estimada comparando-se a similaridade florística de remanescentes de Cerrado e Floresta em relação à distância geográfica por meio do teste de Mantel. Verificou-se que dos 117 casos analisados, 72 não apresentam equivalência no âmbito do bioma (13) ou das fitofisionomias (59). A conservação de florestas ombrófilas próximas ao litoral é priorizada em detrimento das áreas de floresta estacional, de cerrado e ecótono do interior paulista. Estas reservas estão distantes da origem do passivo (200-400 km), reforçando os contrastes na paisagem em termos de vegetação. Não houve correlação entre similaridade florística e distância geográfica, o que não permitiuprecisar um limite (em km) para as compensações. Contudo, recomenda-se que estas ocorram entre áreas de grupos de municípios limítrofes, onde é provável que haja maior uniformidade ambiental e, consequentemente, maior similaridade em termos de composição florística
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2013
- Data da defesa: 30.08.2013
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ABNT
SILVA, Jessica Santos da. Compensação de reserva legal no Estado de São Paulo: uma análise da equivalência ecológica. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31102013-091614/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Silva, J. S. da. (2013). Compensação de reserva legal no Estado de São Paulo: uma análise da equivalência ecológica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31102013-091614/ -
NLM
Silva JS da. Compensação de reserva legal no Estado de São Paulo: uma análise da equivalência ecológica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31102013-091614/ -
Vancouver
Silva JS da. Compensação de reserva legal no Estado de São Paulo: uma análise da equivalência ecológica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-31102013-091614/
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