Art. 16 [Comentários jurídicos] (2013)
- Autor:
- Autor USP: SILVA, JOSE AFONSO DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; LIBERDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
SILVA, José Afonso da. Art. 16 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 15 jan. 2026. -
APA
Silva, J. A. da. (2013). Art. 16 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros. -
NLM
Silva JA da. Art. 16 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2026 jan. 15 ] -
Vancouver
Silva JA da. Art. 16 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2026 jan. 15 ] - Proteção constitucional dos direitos humanos no Brasil: evolução histórica e direito atual
- Sistema constitucional da seguridade social
- Licitações
- Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
- Violência e segurança
- Poder Executivo na Constituição Imperial do Brasil de 1824
- Direito ambiental constitucional
- Federalismo, autonomia e discriminação de rendas
- Comentário contextual à Constituição
- O livro, que temos em mãos, analisa um tema fundamental do direito público que se insere na fronteira do direito administrativo e do direito constitucional... [Prefácio]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
