Controvérsia e certeza do Direito (2013)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO CIVIL; EMBARGO; RECURSO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: O Estado de São Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: 5 out. 2013, p. A 2
-
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Controvérsia e certeza do Direito. Tradução . O Estado de São Paulo, São Paulo, 2013. , p. A 2. Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Reale Júnior, M. (2013). Controvérsia e certeza do Direito. O Estado de São Paulo, p. A 2. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. -
NLM
Reale Júnior M. Controvérsia e certeza do Direito. O Estado de São Paulo. 2013 ; A 2.[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. Controvérsia e certeza do Direito. O Estado de São Paulo. 2013 ; A 2.[citado 2024 mar. 28 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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