O agente penitenciário aos olhos do judiciário paulista (2013)
- Authors:
- Autor USP: CALDERONI, VIVIAN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: DIREITO PENITENCIÁRIO; PODER JUDICIÁRIO; SISTEMA PENITENCIÁRIO; PENITENCIÁRIA (ADMINISTRAÇÃO); PESSOAL PENITENCIÁRIO; CONDIÇÕES DE TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: O objetivo do presente trabalho consistiu na identificação de elementos valorativos e pereeptivos que o Poder Judiciário tem em relação ao agente de segurança penitenciária (ASP), discriminando temas. ênfases e tendências. Para a sua consecução. foram realizadas oito entrevistas sernidirigidas com juízes atuantes em Varas de Execução Criminal do Estado de São Paulo. A apresentação do estado da arte demonstrou a pluralidade de ângulos sob os quais a temática relativa aos agentes penitenciários vem sendo estudada. O levantamento bibliográfico revelou ser escassa a literatura sobre a percepção do Poder Judiciário acerca dos ASPs. Foram criadas, a partir das entrevistas realizadas. dez categorias de análise: preparo. papel e formas de atuação do ASP~ relacionamento entre os ASPs e o Poder Judiciário: relacionamento entre ASP e preso: relacionamento entre ASP e a direção da unidade prisional em que trabalham: probidade dos ASPs~ vulnerabilidade e segurança do ASP no exercício da sua profissão: valorização. por parte do Poder Judiciário. do depoimento do ASP~ condições de trabalho do ASP: fatores emocionais relacionados ao trabalho do ASP: impacto do crime organizado na atuação do ASP. Da apresentação e análise dos dados resultaram 1 R súmulas analítico-descritivas. No capítulo destinado às conclusões. foram apresentadas as principais contribuições desta pesquisa. as quais consistiram na identificação dos principais temas que prcmeiarn a visão do Judiciário sobre os ASPs e dentro deles as tendências e as ênfases prevalecentes. Estes temas foram agrupados em cinco linhas perceptivas: função do ASP: ressocializadora vs. disciplinar ¬ênfase sobre a valorização da ressocialização: poder do ASP - tendência dos juízes em respaldar o ASP para aumentar seu poder e ênfase no rearranjo no equilíbrio de poder em lace da atuação das facções criminosas: influência da facção criminosa no trabalho do ASP- ênfase sobre o atentado à probidade do agente e ao aumento de vulnerabilidade dos ASPs: impactos psicossociais do trabalho do ASP - ênfase no adoecimento decorrente da prática profissional e no processo de prisionalização: e contexto de atuação do ASP ¬ênfase na insalubridade e nos aspectos relativos à carreira do ASP. A seguir. é apresentado um eonjunto de reflexões críticas com base nos resultados da pesquisa. na análise da literatura estudada c em diálogo com as vivências profissionais da pesquisadora. Em seguida. foram sugeridos temas para novas pesquisas e, por limo propostas de interação envolvendo os principais especialistas e atores no processo de execução penal
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.04.2013
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ABNT
CALDERONI, Vivian. O agente penitenciário aos olhos do judiciário paulista. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13022014-161922/. Acesso em: 03 fev. 2026. -
APA
Calderoni, V. (2013). O agente penitenciário aos olhos do judiciário paulista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13022014-161922/ -
NLM
Calderoni V. O agente penitenciário aos olhos do judiciário paulista [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13022014-161922/ -
Vancouver
Calderoni V. O agente penitenciário aos olhos do judiciário paulista [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13022014-161922/
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