Tutela de urgência e processo arbitral (2013)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, MARCOS GOMES DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: ARBITRAGEM; TUTELA JURISDICIONAL; MEDIDA CAUTELAR; JUÍZO ARBITRAL; COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação analisa as questões concernentes às tutelas de urgência antes e durante o processo arbitral (incluindo-se a forma como podem ser pleiteadas, apreciadas e efetivadas), bem como a interação entre os árbitros, o Poder Judiciário e também entre a Câmara de Arbitragem responsável pela condução do processo arbitral (no caso de arbitragem institucional). O trabalho traz uma breve análise sobre a história da arbitragem e acerca de sua natureza jurídica, com um enfoque específico às tutelas de urgência, analisando, igualmente, os regulamentos dos principais centros de arbitragens pátrios e alienígenas, bem como a legislação nacional e estrangeira sobre o tema das tutelas de urgência em arbitragem. Os principais pontos analisados referem-se: (i) às tutelas de urgência prévias à instauração da arbitragem (quando as partes já se comprometeram, por meio de cláusula compromissória ou de compromisso arbitral, a solucionar eventual lide por meio da arbitragem); (ii) às tutelas de urgência no curso de um processo arbitral; (iii) à efetivação das tutelas de urgência, a qual exige a utilização de força e, por conseguinte, depende do auxílio e de interação com o Poder Judiciário; (iv) à efetivação das tutelas de urgência proferidas em arbitragens estrangeiras; e (v) às anti-suit injunctions
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.06.2013
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ABNT
COSTA, Marcos Gomes da. Tutela de urgência e processo arbitral. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10012014-164555/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Costa, M. G. da. (2013). Tutela de urgência e processo arbitral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10012014-164555/ -
NLM
Costa MG da. Tutela de urgência e processo arbitral [Internet]. 2013 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10012014-164555/ -
Vancouver
Costa MG da. Tutela de urgência e processo arbitral [Internet]. 2013 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10012014-164555/
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