Direito antitruste e crise: perspectivas para a realidade brasileira (2013)
- Authors:
- Autor USP: ROMANIELO, ENRICO SPINI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: CRISE ECONÔMICA; CRISE FINANCEIRA; CONCORRÊNCIA DESLEAL; POLÍTICA ANTITRUSTE
- Language: Português
- Abstract: O problema que o presente estudo visa a esmiuçar é se a aplicação das normas de defesa da concorrência deve ou não ser flexibilizada em tempos de crises econômicas e financeiras. Mais especificamente, propõe-se a investigar se, durante crises, as autoridades concorrenciais devem ou não adotar uma abordagem mais leniente com relação aos princípios tradicionais e fundamentais do antitruste, (i) aprovando concentrações excessivas a partir de uma aplicação leniente da Failing Firm Dcfcnsc. e/ou (ii) permitindo a coordenação de agentes econômicos mediante a formação de acordos colusivos sob os argumentos dos cartéis de crise. O Capítulo I apresenta uma breve descrição acerca da evolução do Direito Concorrencial nos Estados Unidos, União Europcia c Brasil, de forma a se verificar que a política antitruste é influenciada pelas condições econômicas vigentes em cada país. Ademais, tal discussão serve para contextualizar a análise conduzida ao longo do trabalho. Posteriormente, fez-se imprescindível entender o que são as cnses econômicas e financeiras, buscando-se definições doutrinárias e mostrar que tais fenômenos ocorrem frequentemente no capitalismo. Finaliza-se tal capítulo com uma sucinta análise de duas das principais crises da história do capitalismo moderno, é saber, a Crise de 1929 e a recente crise do sub-prime. Já o Capítulo 3 trata efetivamente da relação entre o Direito Concorrencial e as crises econômicas e financeiras. tendo-se analisado a suspensão do antitruste nos Estados Unidos após a Crise de 1929. e investigado, por meio da análise de doutrina, legislação e jurisprudência estrangeiras, a necessidade ou não de se suavizar a aplicação das normas de defesa da concorrência em tempos de crise econômica, tanto no que diz respeito ao controle de estruturas, como ao controle de condutas. O Capítulo 4 destina-se a tratar da realidade brasileira, verificando. diante dos resultados encontradao longo do estudo, bem como das particularidades do ordenamento jurídico pátrio e da jurisprudência dos órgãos de defesa da concorrência. em que medida os resultados encontrados se aplicam no Brasil. Por fim, apresentam-se as conclusões.
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.05.2013
-
ABNT
ROMANIELO, Enrico Spini. Direito antitruste e crise: perspectivas para a realidade brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17122013-082130/. Acesso em: 15 abr. 2026. -
APA
Romanielo, E. S. (2013). Direito antitruste e crise: perspectivas para a realidade brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17122013-082130/ -
NLM
Romanielo ES. Direito antitruste e crise: perspectivas para a realidade brasileira [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17122013-082130/ -
Vancouver
Romanielo ES. Direito antitruste e crise: perspectivas para a realidade brasileira [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17122013-082130/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
