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Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: MALUF JÚNIOR, JOÃO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: ORDEM ECONÔMICA; DECISÃO JUDICIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A chamada hermenêutica tradicional tem se mostrado impotente desde a Constituição de Weirnar em acompanhar e explicar a transformação por que passaram as Constituições no século XX. Por outro lado, a moderna metodologia de interpretação da Constituição ampliou demasiadamente a importância do fator político, empobrecendo a consistência jurídica da Constituição, conduzindo a sua concretização a um estado de crise. Porém, não é possível desprezar as novas metodologias, especialmente naqueles países onde a democracia está longe de resolver as questões sociais. A Metódica Estruturante de Friedrich Müller, inserindo-se no rol das novas metodologias, intenta superar a deficiência verificada nas modernas teorias, assim como nas teorias tradicionais. Desenvolveu-se ela com base na experiência constitucional alemã e tratou de inúmeros temas da teoria jurídica, aproveitando o presente trabalho apenas o núcleo metodológico principal dessa teoria, a sua 'metódica jurídica', que consiste precisamente em uma particular concepção de estrutura da norma, que se revela num processo de concreção normativa. Pretende-se realizar o estudo dessa metódica, aplicando-a às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ordem econômica, de modo a verificar conclusivamente a conformidade ou não dessa teoria com o modo como os magistrados da Corte Suprema estruturam seus votos. Assim, o objeto de trabalho da análise é a argumentação jurídica e a pergunta que se fará é, por um lado, em que medida a metódica estruturante descreve a organização argumentativa das decisões do STF e, de outro lado, em que medida apresenta-se estruturada a argumentação jurídica das decisões do STF à luz da metódica. Ao final, conclui-se que as decisões proferidas pelo Supremo não adotam um padrão de organização que siga um modelo estruturado como aquele erigido pela Metódica Estruturante.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.04.2013
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MALUF JÚNIOR, João; ANDRADE, José Maria Arruda de. Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112016-120725/pt-br.php >.
    • APA

      Maluf Júnior, J., & Andrade, J. M. A. de. (2013). Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112016-120725/pt-br.php
    • NLM

      Maluf Júnior J, Andrade JMA de. Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112016-120725/pt-br.php
    • Vancouver

      Maluf Júnior J, Andrade JMA de. Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112016-120725/pt-br.php

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