Tese

Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin (2013)

• Authors:
  • Reis, Luciana Silva
  • Faria, José Eduardo (Orientador)
• Autor USP: REIS, LUCIANA SILVA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO
• Language: Português
• Abstract: A dissertação visa expor a tese de Ronald Dworkin que veio a ser conhecida como interpretativismo, segundo a qual o direito é uma "prática interpretativa". O objetivo principal é entender a contribuição metodológica que essa tese representa para o entendimento teórico do direito e qual seu argumento contra teorias do direito meramente descritivas. Para localizar a contribuição de Dworkin, são apresentadas, em primeiro lugar, as inovações metodológicas que surgem na obra seminal de Herbert Hart, O Conceito de Direito. A ideia chave que passa a ser discutida a partir dessa obra é a de ponto de vista interno. É considerada uma tese segundo a qual o próprio Hart teria "plantado as sementes" do interpretativismo. A teoria de Dworkin é então apresentada como uma teoria que, inicialmente, preocupa-se em entender a controvérsia no direito. Para isso, ela se vale de do argumento dos desacordos teóricos e do argumento relacionado do "ferrão semântico". Esses argumentos revelam uma característica política da prática jurídica que o positivismo analítico desconsiderou, ao tentar entender essa prática apenas por meio da abordagem da filosofia da linguagem. Ao interpretativismo é contraposto então o desafio proposto por uma teoria positivista contemporânea, a qual, ainda que não discorde do caráter normativo da prática, pretende defender o descritivismo na teoria. Por fim, como resposta a esse desafio, é apresentada a formulação mais recente do interpretativismo, a partir das obras de Dworkin Justiça de Toga e Justice for Hedgehogs. Nessas obras, estão formulados de maneira definitiva dois argumentos que são a chave para o entendimento da teoria interpretativa de Dworkin: o argumento sobre caráter controverso da prática jurídica e a indisponibilidade de explicações criteriais, e o argumento sobre a impossibilidade de realização de teorias "arquimedianas" (externas).A conclusão do trabalho é apresentada em forma de uma agenda de pesquisas para a teoria do direito e também para a sociologia jurídica, agenda esta que decorre da adoção da teoria interpretativista como a maneira mais adequada de enxergar a prática jurídica
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2013
• Data da defesa: 29.05.2013


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How to cite

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• ABNT

  REIS, Luciana Silva. Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-161528/. Acesso em: 30 set. 2024.

• APA

  Reis, L. S. (2013). Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-161528/

• NLM

  Reis LS. Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-161528/

• Vancouver

  Reis LS. Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-161528/

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