Exportar registro bibliográfico

Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: REIS, LUCIANA SILVA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: A dissertação visa expor a tese de Ronald Dworkin que veio a ser conhecida como interpretativismo, segundo a qual o direito é uma "prática interpretativa". O objetivo principal é entender a contribuição metodológica que essa tese representa para o entendimento teórico do direito e qual seu argumento contra teorias do direito meramente descritivas. Para localizar a contribuição de Dworkin, são apresentadas, em primeiro lugar, as inovações metodológicas que surgem na obra seminal de Herbert Hart, O Conceito de Direito. A ideia chave que passa a ser discutida a partir dessa obra é a de ponto de vista interno. É considerada uma tese segundo a qual o próprio Hart teria "plantado as sementes" do interpretativismo. A teoria de Dworkin é então apresentada como uma teoria que, inicialmente, preocupa-se em entender a controvérsia no direito. Para isso, ela se vale de do argumento dos desacordos teóricos e do argumento relacionado do "ferrão semântico". Esses argumentos revelam uma característica política da prática jurídica que o positivismo analítico desconsiderou, ao tentar entender essa prática apenas por meio da abordagem da filosofia da linguagem. Ao interpretativismo é contraposto então o desafio proposto por uma teoria positivista contemporânea, a qual, ainda que não discorde do caráter normativo da prática, pretende defender o descritivismo na teoria. Por fim, como resposta a esse desafio, é apresentada a formulação mais recente do interpretativismo, a partir das obras de Dworkin Justiça de Toga e Justice for Hedgehogs. Nessas obras, estão formulados de maneira definitiva dois argumentos que são a chave para o entendimento da teoria interpretativa de Dworkin: o argumento sobre caráter controverso da prática jurídica e a indisponibilidade de explicações criteriais, e o argumento sobre a impossibilidade de realização de teorias "arquimedianas" (externas).A conclusão do trabalho é apresentada em forma de uma agenda de pesquisas para a teoria do direito e também para a sociologia jurídica, agenda esta que decorre da adoção da teoria interpretativista como a maneira mais adequada de enxergar a prática jurídica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.05.2013
  • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REIS, Luciana Silva; FARIA, José Eduardo. Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-161528/pt-br.php >.
    • APA

      Reis, L. S., & Faria, J. E. (2013). Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-161528/pt-br.php
    • NLM

      Reis LS, Faria JE. Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-161528/pt-br.php
    • Vancouver

      Reis LS, Faria JE. Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10012014-161528/pt-br.php


Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021