Equilibrio contratual (2013)
- Authors:
- Autor USP: LEITE, ANA PAULA PARRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CONTRATOS; NEGÓCIO JURÍDICO; PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do equilíbrio contratual, especificamente em matéria de alteração de circunstâncias negociais tanto nas relações paritárias quanto nas relações consumeristas. Pretende-se analisar as influências recíprocas entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, sob a ótica da teoria do "diálogo das fontes" de Erik Jayme. Para tanto, fez-se uma análise dos princípios contratuais vigentes, da cláusula rebus sic stantibus na história e em diversos países, e também das várias teorias que pretenderam solucionar os problemas decorrentes de desequilíbrio superveniente, tais como as teorias da pressuposição, da vontade marginal, da base negocial objetiva, entre outras. Abordou-se, ainda, os requisitos exigidos para a invocação da alteração das circunstâncias no Direito Civil e no Código de Defesa do Consumidor e como estes dois sistemas interagem entre si
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.06.2013
-
ABNT
LEITE, Ana Paula Parra. Equilibrio contratual. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102015-084146/. Acesso em: 16 abr. 2026. -
APA
Leite, A. P. P. (2013). Equilibrio contratual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102015-084146/ -
NLM
Leite APP. Equilibrio contratual [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102015-084146/ -
Vancouver
Leite APP. Equilibrio contratual [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102015-084146/
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