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O direito e a transição: a forma jurídica na passagem do capitalismo ao socialismo (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: CASALINO, VINÍCIUS GOMES - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; MARXISMO; DIREITOS HUMANOS; ECONOMIA POLÍTICA; SOCIALISMO; ECONOMIA POLÍTICA (CRÍTICA)
  • Language: Português
  • Abstract: A tese tem como objeto de estudo o que se convencionou denominar teoria da transição. Trata-se, grosso modo, do conjunto de análises teóricas inseridas na tradição do marxismo e que buscam compreender os principais aspectos de uma eventual passagem do capitalismo ao socialismo. O trabalho inicia-se com o estudo dos sentidos conceituais da forma jurídica tal como apresentados por Karl Marx em O capital. Com o auxílio das importantes análises de Evgeny Pachukanis, o direito é apresentado como a forma específica das relações sociais por meio das quais se dá a troca de mercadorias equivalentes. Uma vez que a adequada compreensão da forma jurídica depende da apreensão categorial da forma do Estado, pesquisa-se esta última com fundamento naquilo que se denominou de exposição implícita do conceito de Estado presente na obra de maturidade de Marx. A forma estatal não se resume, pois, a mero "aparelho" ou simples "instrumento" de dominação de classes. O Estado, tal como o direito e o capital, é apresentado como relação social estrutural essencialmente conservadora das relações de produção, distribuição e circulação capitalistas. Ultrapassadas essas questões fundamentais, trata-se de pesquisar as formas concretas de transição, tais como a relação entre democracia e "ditadura do proletariado", a crítica e defesa dos direitos humanos, os sentidos atuais de uma revolução socialista, o caráter central da classe trabalhadora e suas manifestações particulares como reivindicações de gênero, cor e defesa do meio ambiente, além da análise da extinção do direito e do fenecimento do Estado à luz da apresentação parcial do socialismo elaborada por Marx em sua Crítica do programa de Gotha. Conclui-se assinalando o importante papel estratégico que cumprem as lutas jurídicas e políticas quotidianas, vulgarmente denominadas "reformistas", para a criação de um ambiente estruturalpropício à reivindicação de modificações substanciais que têm por objetivo a conquista de uma sociedade mais justa, solidária e orientada por princípios socialistas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.04.2013
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CASALINO, Vinícius Gomes; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O direito e a transição: a forma jurídica na passagem do capitalismo ao socialismo. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-141349/pt-br.php >.
    • APA

      Casalino, V. G., & Bittar, E. C. B. (2013). O direito e a transição: a forma jurídica na passagem do capitalismo ao socialismo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-141349/pt-br.php
    • NLM

      Casalino VG, Bittar ECB. O direito e a transição: a forma jurídica na passagem do capitalismo ao socialismo [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-141349/pt-br.php
    • Vancouver

      Casalino VG, Bittar ECB. O direito e a transição: a forma jurídica na passagem do capitalismo ao socialismo [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-141349/pt-br.php

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