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A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: RODRIGUES, ROGER DE MELO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: VÍTIMA; HUMANIZAÇÃO; PROCESSO PENAL
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho objetiva contribuir para a concretização de um processo penal atento às novas perspectivas trazidas pelo movimento vitimológico, assegurando-se o devido respeito às vítimas de delito e a seus interesses, evitando-se a vitimização secundária. Para tanto, parte de uma análise da atual configuração do processo penal brasileiro, e com apoio em uma pesquisa da literatura jurídica existente, dos documentos internacionais e da legislação estrangeira acerca da matéria, propõe-se uma leitura processual mais conformada com a dignidade da pessoa da vítima, revisitando diversos institutos, lançando questionamentos e mesmo expondo algumas sugestões para modificações no ordenamento jurídico nacional. As proposições levadas a cabo neste trabalho buscam o resgate da dignidade das vítimas de delito e sua participação efetiva no processo, sem implicar um retrocesso no que concerne aos direitos e garantias já assegurados ao acusado. Percebe-se que a inserção da vítima como sujeito processual acaba por conferir um efeito humanizador ao processo penal, dando seguimento à humanização iniciada pelo iluminismo penal, em relação ao acusado. De tudo isso, resulta um processo penal mais evoluído, que tem por foco central o ser humano, e que se transforma em um instrumento de promoção da cidadania por ocasião da violação dos bens jurídicos mais caros à sociedade, tutelados pela norma penal
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.02.2013
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES, Roger de Melo; FERNANDES, Antonio Scarance. A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29082013-135837/pt-br.php >.
    • APA

      Rodrigues, R. de M., & Fernandes, A. S. (2013). A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29082013-135837/pt-br.php
    • NLM

      Rodrigues R de M, Fernandes AS. A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29082013-135837/pt-br.php
    • Vancouver

      Rodrigues R de M, Fernandes AS. A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29082013-135837/pt-br.php

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