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Reconsideração da personalidade jurídica: estudo dogmático sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: PARENTONI, LEONARDO NETTO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: PESSOA JURÍDICA; RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
  • Keywords: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; Desconsideração Contemporânea; Jurimetria
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem por objeto a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. De início, o tema é enfocado da maneira tradicional. reunindo a dogmática sobre a matéria, a fim de delimitar os pressupostos clássicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, acrescenta-se um componente novo, ainda pouco utilizado na seara jurídica, qual seja, a jurimetria ou empirical legal studies . Por meio dessa técnica foi possível quantificar estatisticamente as principais hipóteses em que a jurisprudência brasileira atual diverge da dogmática clássica. A análise das razões que conduziram a essa divergência permitiu identificar a formação de uma nova modalidade de desconsideração da personalidade jurídica, com pressupostos e forma de aplicação diversos da teoria clássica. Convencionou-se chamar esta nova variante de desconsideração contemporânea. Deste ponto em diante o estudo se dedica a compreender como funciona a desconsideração contemporânea, a partir do modo como ela vem sendo concretamente aplicada pelos tribunais brasileiros. Além de identificar suas principais características, buscou-se sempre compará-las com as da modalidade clássica. de forma a evidenciar suas semelhanças e principais diferenças. Isto permitiu construir pressupostos a serem observados para uma aplicação mais técnica c precisa dessa nova modalidade de desconsideração da personalidade jurídica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.02.2013
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PARENTONI, Leonardo Netto; DE LUCCA, Newton. Reconsideração da personalidade jurídica: estudo dogmático sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27082013-112343/pt-br.php >.
    • APA

      Parentoni, L. N., & De Lucca, N. (2013). Reconsideração da personalidade jurídica: estudo dogmático sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27082013-112343/pt-br.php
    • NLM

      Parentoni LN, De Lucca N. Reconsideração da personalidade jurídica: estudo dogmático sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27082013-112343/pt-br.php
    • Vancouver

      Parentoni LN, De Lucca N. Reconsideração da personalidade jurídica: estudo dogmático sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27082013-112343/pt-br.php

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