Tutela processual da posse (2013)
- Authors:
- Autor USP: NETTO, FERNANDO JACOB - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: POSSE; POSSE DE BOA-FÉ; POSSE DE MÁ-FÉ; AÇÃO POSSESSÓRIA; TUTELA JURISDICIONAL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem por objeto a análise da posse e de sua tutela processual, com considerações sobre os aspectos históricos que ajudam a compreender a origem e evolução do fenômeno possessório. Com esse propósito, foi apresentado inicialmente um perfil histórico da posse e da sua proteção, ao que se seguiu a exposição de questões relativas ao seu conceito e sua natureza jurídica, com o posterior estudo dos institutos de direito civil pertinentes ao tema, como a detenção, a composse, a classificação da posse, e também a sua aquisição, transmissão e perda. Por conseguinte, foi abordada a questão relativa ao fundamento da proteção possessória. ou seja. os motivos que justificam a sua tutela pelo Estado, e também foram apresentadas as formas de proteção disponibilizadas ao possuidor pelo nosso ordenamento jurídico. Em seguida, no "capítulo 4", apresentou-se o conceito de ações possessórias, com considerações sobre cada um dos interditos, e também uma especial abordagem dos principais aspectos processuais pertinentes, como a natureza jurídica dessas "ações", o princípio da fungibilidade positivado pelo legislador, a liminar e o seu cabimento nas ações possessórias de "força velha", a defesa e a demanda do réu e, ainda, a sentença e seu cumprimento. Por fim, analisamos, em capítulo próprio, alguns dos demais "remédios processuais de proteção da posse", como a ação de nunciação de obra nova, os embargos de terceiro, a "ação reivindicatória", entre outros, que podem ter como objeto. ainda que indiretamente, a proteção da posse, mesmo não a tendo como fundamento exclusivo ou necessário
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.05.2013
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ABNT
JACOB NETTO, Fernando. Tutela processual da posse. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25102016-084135/. Acesso em: 05 nov. 2024. -
APA
Jacob Netto, F. (2013). Tutela processual da posse (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25102016-084135/ -
NLM
Jacob Netto F. Tutela processual da posse [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25102016-084135/ -
Vancouver
Jacob Netto F. Tutela processual da posse [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25102016-084135/
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