Manual de direito tributário (2012)
- Autor:
- Autor USP: MARTINS, SERGIO PINTO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: xii, 328 p
-
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de direito tributário. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 14 dez. 2025. , 2012 -
APA
Martins, S. P. (2012). Manual de direito tributário. São Paulo: Atlas. -
NLM
Martins SP. Manual de direito tributário. 2012 ;[citado 2025 dez. 14 ] -
Vancouver
Martins SP. Manual de direito tributário. 2012 ;[citado 2025 dez. 14 ] - Fixação do salário-mínimo por decreto
- Exigência da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
- Elementos para a caracterização da relação de trabalho para efeito da competência da Justiça Laboral
- Férias proporcionais do empregado com menos de um ano de casa quando pede demissão
- Conselho Nacional de relação de trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo
- Declaração de ofício da prescrição pelo juiz
- Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela Lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos
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- Ato nulo e prescrição
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