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Dano moral nas relações familiares (2013)

  • Authors:
  • Autor USP: PONZONI, LAURA DE TOLEDO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: RELAÇÕES FAMILIARES; DIREITO DE FAMÍLIA; DANO MORAL
  • Language: Português
  • Abstract: Se na família ocorreram grandes mudanças SOCiaiS, é de se esperar que o ordenamento jurídico encontre dificuldades para acompanhá-las, num processo de adaptação e integração complexo e problemático. Nesse movimento, a dignidade humana assumiu papel central, como fonte normativa e valorativa de uma nova feição jurídica, resultando no desenvolvimento cada vez maior dos direitos da personalidade. Em meio a essas alterações. a polêmica sobre a proteção dos membros da família contra violações praticadas por seus parentes ganha força, desafiando os juristas a encontrar uma solução. o afeto foi elevado a componente essencial dos relacionamentos familiares, ao mesmo tempo em que se busca um fundamento legítimo para a responsabilização daqueles que ofendem a dignidade dos demais membros da família. o problema da culpa no término dos relacionamentos conjugais, a incerteza sobre as implicações da Emenda Constitucional n. 6611 0, a ausência de efeitos para o descumprimento de deveres matrimoniais, as consequências do rompimento do noivado, a ideia de abandono afetivo, tudo isso se soma para tornar insegura a análise da doutrina. Neste trabalho, exploramos exemplos paradigmáticos com o intuito de demonstrar que as controvérsias a respeito dos danos morais travadas no âmbito familiar são, no fundo, questões de responsabilidade civil. Buscamos, desta forma, deixar explícita esta relação e esclarecer que, por detrás das múltiplas idiossincrasias arroladas pela doutrina civil-familiar, escondem-se os elementos essenciais da responsabilidade civil. É preciso ter em mente que o problema dos danos morais na família deve ser solucionado na perspectiva da responsabilidade civil, não havendo efeitos jurídicos do Direito de família, e sim nas relações familiares
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.05.2013
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MARCONDES, Laura de Toledo Ponzoni; LOPEZ, Teresa Ancona. Dano moral nas relações familiares. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112016-113142/pt-br.php >.
    • APA

      Marcondes, L. de T. P., & Lopez, T. A. (2013). Dano moral nas relações familiares. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112016-113142/pt-br.php
    • NLM

      Marcondes L de TP, Lopez TA. Dano moral nas relações familiares [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112016-113142/pt-br.php
    • Vancouver

      Marcondes L de TP, Lopez TA. Dano moral nas relações familiares [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112016-113142/pt-br.php

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