Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão (2013)
- Authors:
- Autor USP: CODORNIZ, GABRIELA BONINI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO; CONTROLE ACIONÁRIO; COMPANHIA ABERTA; CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; SOCIEDADE COMERCIAL; MERCADO DE CAPITAIS; ACIONISTA; CAPITAL SOCIAL; AUMENTO DE CAPITAL; PREÇO DE AÇÕES
- Keywords: Negociação com as Próprias Ações; Aquisição de Ações; Recompra de Ações; Manutenção do Capital Social; Intangibilidade do Capital Social; Oferta de Ações
- Language: Português
- Abstract: A aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão no Brasil constitui o núcleo de estudo desta dissertação. Também referida como recompra de ações, trata-se de operação comumente realizada por sociedades anônimas, principalmente por companhias abertas, tendo em vista os possíveis beneficios na organização da estrutura de capital da companhia, conciliados com a variedade de motivações para sua utilização. o trabalho aborda, inicialmente, o tratamento legal conferido às operações realizadas por companhias abertas e fechadas, em especial pela Lei n" 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Além da definição das operações e sua evolução legislativa, são analisadas as principais causas que levam uma sociedade anônima a adquirir ações de sua própria emissão, assim como os negócios jurídicos passíveis de realização para que uma aquisição se concretize, além do aproveitamento a ser conferido pela companhia para as ações recompradas - quando estas não forem canceladas, poderão ser mantidas em tesouraria na qualidade de bens de titularidade da companhia. o estudo também dedica-se à análise específica da aquisição de ações de emissão própria por companhias abertas, sob o foco do regramento expedido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Além dos atos normativos emanados pela autarquia, a análise enfatiza os principais interesses a serem tutelados nas operações, assim como aborda precedentes da CVM sobre o tema
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.05.2013
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ABNT
CODORNIZ, Gabriela Bonini. Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24102016-160516/. Acesso em: 14 fev. 2026. -
APA
Codorniz, G. B. (2013). Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24102016-160516/ -
NLM
Codorniz GB. Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24102016-160516/ -
Vancouver
Codorniz GB. Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24102016-160516/
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