Um estudo das vozes no gênero 'Decisões Judiciais' em documentos do século XIX (2013)
- Authors:
- Autor USP: ASSUNçãO, LUCIANA NAVARRO DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLC
- DOI: 10.11606/D.8.2013.tde-11062013-102353
- Subjects: MANUSCRITOS; ESCRAVIDÃO; ANÁLISE DO DISCURSO; DECISÃO JUDICIAL
- Keywords: Decisões judiciais; Dialogical theory of discourse; Judgments; Teoria dialógica do discurso
- Language: Português
- Abstract: Neste trabalho, concentramo-nos em uma grande questão norteadora: a produção do discurso decisório, pelos representantes do Estado (juízes e desembargadores), no processo de subsunção da norma abstrata ao caso concreto, resulta em discursos imparciais, pautados exclusivamente na lei, ou estes discursos podem refletir decisões totalmente influenciadas e permeadas por outros discursos, representando as outras vozes que comporão conjuntamente estes discursos dialógicos? Para responder a esta questão, realizamos uma análise de sete sentenças judiciais e sete acórdãos, versantes sobre a situação jurídica de negros escravos. Como são decisões proferidas no século XIX, anos de 1873, 1874(3), 1875(3), 1876(4), 1877(3) e 1878, período de pré-vigência da Lei Áurea, encontram-se manuscritas. Por isso, utilizamos, para compreensão linguística dos manuscritos, da ciência filológica e de uma de suas formas de transcrição, a edição semidiplomática. Após a edição destas decisões, levantamos todos os aspectos do campo de produção deste gênero e do processo enunciativo, para então, posteriormente, detectarmos os recursos linguísticos e discursivos utilizados pelos magistrados em suas decisões, que revelaram como este juiz-autor de seu discurso- maneja as diversas vozes que os perpassam, as vozes dos personagens (autor, réu do processo, testemunhas), as vozes de outros julgamentos, outros tribunais ou a própria voz interior deste sujeito-autor-juiz, como uma singularidade. Com isto,objetivamos, debater o estatuto discursivo destas decisões judiciais e de suas constituição como gênero e como práxis discursiva dialógica, discussão esta amparada pelo arcabouço da teoria dialógica do discurso
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- Data da defesa: 16.01.2013
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ABNT
ASSUNÇÃO, Luciana Navarro de. Um estudo das vozes no gênero 'Decisões Judiciais' em documentos do século XIX. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8142/tde-11062013-102353/. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Assunção, L. N. de. (2013). Um estudo das vozes no gênero 'Decisões Judiciais' em documentos do século XIX (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8142/tde-11062013-102353/ -
NLM
Assunção LN de. Um estudo das vozes no gênero 'Decisões Judiciais' em documentos do século XIX [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8142/tde-11062013-102353/ -
Vancouver
Assunção LN de. Um estudo das vozes no gênero 'Decisões Judiciais' em documentos do século XIX [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8142/tde-11062013-102353/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2013.tde-11062013-102353 (Fonte: oaDOI API)
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