Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos (2013)
- Authors:
- USP affiliated authors: COHEN, CLAUDIO - FM ; OLIVEIRA, REINALDO AYER DE - FM
- Unidade: FM
- DOI: 10.1590/s1983-80422013000100004
- Subjects: TUTELA; DIREITO PENAL; RESPONSABILIDADE PENAL; PESQUISA; FATORES DE RISCO; EVOLUÇÃO HUMANA
- Language: Português
- Abstract: A evolução da humanidade estimula o desenvolvimento das tecnologias, notadamente no que tange às pesquisasenvolvendo seres humanos. Nesse âmbito reside a proteção das pessoas ante os riscos das pesquisas. Este artigo analisa a dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos. Nele é constatada a existência de situações graves que demonstram a necessidade desta tutela e a carência de instrumentos aptos a garantir a imperatividade de documentos que regulam a matéria. O artigo afirma que o Direito Penal é o meio estatal mais eficaz para a tutela da vida e integridade física. Salienta que a existência de termo de consentimento para a realização dessa pesquisas é necessária, mas não afasta, contudo, a responsabilidade penal eventualmente existente
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Bioética
- ISSN: 1983-8042
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 21, n. 1, p. 32-42, 2013
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
MACHADO, Talita Ferreira Alves e COHEN, Claudio e OLIVEIRA, Reinaldo Ayer de. Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos. Revista Bioética, v. 21, n. 1, p. 32-42, 2013Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1983-80422013000100004. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Machado, T. F. A., Cohen, C., & Oliveira, R. A. de. (2013). Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos. Revista Bioética, 21( 1), 32-42. doi:10.1590/s1983-80422013000100004 -
NLM
Machado TFA, Cohen C, Oliveira RA de. Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos [Internet]. Revista Bioética. 2013 ; 21( 1): 32-42.[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s1983-80422013000100004 -
Vancouver
Machado TFA, Cohen C, Oliveira RA de. Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos [Internet]. Revista Bioética. 2013 ; 21( 1): 32-42.[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s1983-80422013000100004 - Conflitos de interesses na pesquisa médico-farmacológica
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