Menu



Exportar registro bibliográfico

Tese

Gestão democrática e gestão financeira: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF - da cidade de São Paulo de 2006 a 2010 (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: SOUZA, NILSON ALVES DE - FE
  • Unidade: FE
  • Sigla do Departamento: EDA
  • Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; GESTÃO ECONÔMICA; GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
  • Keywords: democratic management; educational policy; financial management; Gestão democrática; gestão financeira; Municipal Educational System of São Paulo; política educacional; Programa de Transferência de Recursos Financeiros; rede municipal de educação de São Paulo; Transfer program of financial resources
  • Language: Português
  • Abstract: Em meados de 2005, o governo municipal de São Paulo sancionou a Lei nº 13.991 que criou o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), que consistia em transferir recursos financeiros do orçamento público por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) para as Associações de Pais e Mestres (APM). Essa política atendia o princípio, presente na LDB/96, de estabelecer para as escolas progressivo grau de autonomia de gestão financeira como meio para implementação da gestão democrática. O PTRF foi criado com a justificativa de ser um instrumento de ampliação da autonomia, de descentralização da administração e de participação da comunidade escolar nas tomadas de decisão nas escolas. Partindo do questionamento se o programa de fato fomentou a autonomia das escolas e em que medida criou meios para o fortalecimento da gestão democrática, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PTRF da Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 2006 a 2010, buscando atingir dois objetivos específicos: 1) analisar se e como o PTRF pode ser uma forma de incentivo à democratização da gestão escolar e quais as repercussões do programa no cotidiano escolar e sua relação com as tomadas de decisão e 2) analisar os usos dos recursos para viabilizar o projeto político pedagógico e a relação do planejamento pedagógico com o planejamento dos gastos dos recursos. Como fundamentação teórica a pesquisa apoiouse em autores que debatem conceitos de democracia e gestão democrática,principalmente Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) e Benevides (1994). O estudo, de caráter qualitativo, contou com revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas em três escolas da rede municipal de São Paulo uma creche, uma pré-escola e uma escola de ensino fundamental. O estudo permitiu traçar um panorama do Programa dentro da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e considerações sobre a implementação do mesmo em escolas da rede. Foi possível constatar que, no período estudado, o Programa não teve grande representação dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Educação (menor que 1%), sendo a taxa de crescimento dos recursos financeiros destinados para o programa inferior à taxa de crescimento dos recursos para a educação no município. As análises documentais das escolas e as entrevistas com seus profissionais demonstraram que os recursos descentralizados ajudam no desenvolvimento de suas atividades, mas são insuficientes para atender suas necessidades. Destaca-se ainda que os tramites burocráticos e a insuficiência do quadro de profissionais das escolas são dificultadores para utilização dos recursos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.12.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Nilson Alves de. Gestão democrática e gestão financeira: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF - da cidade de São Paulo de 2006 a 2010. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10042013-095319/. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Souza, N. A. de. (2012). Gestão democrática e gestão financeira: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF - da cidade de São Paulo de 2006 a 2010 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10042013-095319/

    • NLM

      Souza NA de. Gestão democrática e gestão financeira: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF - da cidade de São Paulo de 2006 a 2010 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10042013-095319/

    • Vancouver

      Souza NA de. Gestão democrática e gestão financeira: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF - da cidade de São Paulo de 2006 a 2010 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10042013-095319/

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

    Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024