Bem jurídico penal: leituras conflituosas (2012)
- Autor:
- Autor USP: SILVEIRA, RENATO DE MELLO JORGE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Bem jurídico penal: leituras conflituosas. Teoria da pena, bem jurídico e imputação. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2012. . . Acesso em: 08 nov. 2025. -
APA
Silveira, R. de M. J. (2012). Bem jurídico penal: leituras conflituosas. In Teoria da pena, bem jurídico e imputação. São Paulo: LiberArs. -
NLM
Silveira R de MJ. Bem jurídico penal: leituras conflituosas. In: Teoria da pena, bem jurídico e imputação. São Paulo: LiberArs; 2012. [citado 2025 nov. 08 ] -
Vancouver
Silveira R de MJ. Bem jurídico penal: leituras conflituosas. In: Teoria da pena, bem jurídico e imputação. São Paulo: LiberArs; 2012. [citado 2025 nov. 08 ] - O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes cometidos contra a administração pública, ainda que o valor seja irrisório, porquanto a norma penal busca tutelar não somente o patrimônio, mas também a moral administrativa
- Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro
- Crimes sexuais: bases críticas para a reforma do direito penal sexual
- A nova política criminal brasileira sobre drogas: avanços ou retrocessos?
- Indagação semelhante à feita por Dirceu Dias de Aguiar Júnior, quando da publicação da 1ª edição da tese doutoral do professor Sérgio Salomão Shecaira, passou a assolar-me no momento em que recebi o convite para proceder à apresentação da atualização da 2ª edição...[pref.]
- Responsabilité politique du President de la Roumanie - Non bis in idem
- Nos últimos anos, em especial em virtude do delicado momento decorrente da conhecida operação lava jato... [Prefácio]
- A regularidade contábil atestada pelo Tribunal de contas não obsta a persecução criminal promovida pelo Ministério público, diante do princípio da independência entre as instâncias administrativa e penal
- Os advogados dativos, nomeados para exercer a defesa de acusado necessitado nos locais onde não existe Defensoria pública, são considerados funcionários públicos para fins penais, nos termos do art. 327 do Código penal
- A prática de crime contra a administração pública por ocupantes de cargos de elevada responsabilidade ou por membros de poder justifica a majoração da pena-base
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas