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Gênese da política de assistência social do governo Lula (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: MENDOSA, DOUGLAS - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FSL
  • Subjects: ASSISTÊNCIA SOCIAL; PARTIDO DOS TRABALHADORES
  • Keywords: Agentes políticos; Assistentes sociais; Governo Lula; Lula's government; National policy of social assistance (PNAES/2004); Política nacional de assistência social (PNAS/2004); Politics agents; Sistema único de assistência social (SUAS/2005); Social assistants; Unified social assistance system (SUAS/2005)
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: deacolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.09.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MENDOSA, Douglas; AUGUSTO, Maria Helena Oliva. Gênese da política de assistência social do governo Lula. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14012013-142845/ >.
    • APA

      Mendosa, D., & Augusto, M. H. O. (2012). Gênese da política de assistência social do governo Lula. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14012013-142845/
    • NLM

      Mendosa D, Augusto MHO. Gênese da política de assistência social do governo Lula [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14012013-142845/
    • Vancouver

      Mendosa D, Augusto MHO. Gênese da política de assistência social do governo Lula [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14012013-142845/

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