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A apropriação de terras rurais na capitania de São Paulo (2008)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: NOZOE, NELSON HIDEIKI - FEA
  • Unidades: FEA
  • Sigla do Departamento: EAE
  • Subjects: SESMARIAS; POSSE DA TERRA; CAPITANIAS HEREDITÁRIAS; DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho reúne três estudos inéditos sobre a distribuição da terra durante o período colonial brasileiro. Seu objetivo é, com base na análise das formas de apropriação e de acesso ao uso do solo na Capitania de São Paulo, contribuir para o entendimento da configuração da repartição fundiária às vésperas da Independência, que se caracterizava por um elevado grau de concentração. À época, terra - além de se colocar como um fator decisivo da produção econômica - desempenhava um papel determinante no posicionamento dos indivíduos na hierarquia social e na definição de suas possibilidades de acumulação de riqueza. A apropriação fundiária no Brasil colonial deu-se, basicamente, pela cessão do domínio de terras régias a particulares. O instituto da sesmaria - incorporação ao conjunto da legislação portuguesa em 1375 - foi o instrumento básico mediante o qual a Coroa transferiu graciosamente os chãos de seu território na América aos colonizadores, os quais, em contrapartida, assumiram a obrigação de cultivá-los e pagar o dízimo sobre os frutos colhidos. No primeiro estudo - denominado A legislação fundiária colonial e o apossamento de terras - parte-se da assunção de que a transposição desses preceitos legais ao extenso e inexplorado território brasileiro influenciou profundamente na conformação da estrutura fundiária e favoreceu a disseminação da prática ilegal do apossamento, uma espécie de parceiro bastardo da sesmaria. O estudo apóia-se em fontes secundárias, em transcrições de manuscritos da época e em códices de leis antigas. O segundo estudo, intitulado A concessão de terras por sesmaria na Capitania de São Paulo, baseia-se na análise de dados colhidos em 1.762 cartas de doação, expedidas entre 1568 e 1822, e 324 cartas de confirmação régia passadas entre 1710 e 1815. O exame dessa documentação permitiu delinear o padrão de distribuição de bens rústicos ao longo de doisséculos e meio, em particular, o perfil dos agraciados, as funções desempenhadas pelas autoridades cessionárias, as alterações nos tamanhos das glebas e o tempo médio entre a concessão da sesmaria e a obtenção da confirmação régia. Na parte final, com o intuito de emprestar um pouco mais de nitidez ao conturbado panorama fundiário paulista em fins do século XVIII, examina-se o minucioso ofício do governador Antonio Manuel de Melo Castro e Mendonça - datado de 15 de novembro de 1798-, no qual o governante comenta dos preceitos inscritos na lei de 5 de outubro de 1795, baixada para coibir os abusos, irregularidades e desordens que recorrentemente envolviam a apropriação das terras na Colônia. Em A formação da estrutura fundiária na área rural da Capitania de São Paulo no crepúsculo da Época Colonial, denominação do terceiro estudo, procura-se identificar o padrão fundiário prevalecente nos anos que antecederam nossa Independência, bem como se busca evidenciar as formas mais recorrentes de acesso à terra rural. Fundamentalmente, bosquejam-se o perfil dos donos dos imóveis rurais, os usos de suas terras e o processo de formação da estrutura fundiária. Os dados examinados foram colhidos nos manuscritos arquivados no Arquivo do Estado sob a denominação Tombamentos - 1817 a 1818, levantamento de dados cadastrais de terras rurais ordenado por D. João VI em aviso enviando aos governadores, datado de 21 de outubro de 1817. Um verdadeiro cadastro imobiliário, esse inventário constitui a única e a mais completa fonte disponível para o estudo da repartição dos bens rústicos em São Paulo no final do período colonial. Os estudos aqui contemplados não esgotam os temas examinados. Trazem elementos - principalmente de natureza empírica - que contribuem para a retomada/avanço do debate sobre as múltiplas faces da questão da propriedade fundiária no crepúsculo do período colonial. Acredita-seque eles estimularão o aprofundamento das investigações ou a feitura de estudos similares para outras regiões e/ou épocas, com base em metodologias ou fontes documentais diferentes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.05.2008

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    • ABNT

      NOZOE, Nelson. A apropriação de terras rurais na capitania de São Paulo. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
    • APA

      Nozoe, N. (2008). A apropriação de terras rurais na capitania de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Nozoe N. A apropriação de terras rurais na capitania de São Paulo. 2008 ;
    • Vancouver

      Nozoe N. A apropriação de terras rurais na capitania de São Paulo. 2008 ;


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