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Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: métodos e modelos (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: COL, JULIANA SIPOLI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; DECISÃO JUDICIAL (ASPECTOS FILOSÓFICOS); ABORTO; ANENCEFALIA
  • Language: Português
  • Abstract: O objeto da discussão é a racionalidade das decisões judiciais em casos em que se constata conflito de princípios ou entre princípios e regras, casos esses considerados dificeis, uma vez que não há no ordenamento jurídico solução predeterminada que permita mera subsunção dos fatos à norma. São examinados métodos alternativos ao de subsunção. O primeiro é o método da ponderação, difundido principalmente por Robert Alexy, com suas variantes. Entretanto, o problema que surge com a aplicação do método da ponderação é da 'imponderabilidade' entre ponderação e vinculação à lei, ou seja, a escolha dos "pesos" dos princípios e sua potencial desvinculação da lei. O segundo modelo, chamado de coerentista, busca conferir alguma racionalidade e fornecer critérios que poderiam explicar escolhas entre valores conflitantes subjacentes à legislação e mesmo aos "pesos" do método de ponderação. Dentro do modelo coerentista, examina-se em particular a versão "inferencial" que explora a coerência entre regras e princípios pela inferência abdutiva dos princípios a partir das regras. A aplicação dos diferentes modelos é feita em duas decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal em casos de conflito de princípio, casos Ellwanger e de aborto de anencéfalos. O que não permite generalização, mas oferece ilustrações específicas das virtudes e vícios desses modelos de decisão
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.11.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      COL, Juliana Sípoli; MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque (*). Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: métodos e modelos. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29082013-132628/pt-br.php >.
    • APA

      Col, J. S., & Maranhão, J. S. de A. (*). (2012). Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: métodos e modelos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29082013-132628/pt-br.php
    • NLM

      Col JS, Maranhão JS de A (*). Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: métodos e modelos [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29082013-132628/pt-br.php
    • Vancouver

      Col JS, Maranhão JS de A (*). Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: métodos e modelos [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29082013-132628/pt-br.php

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