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Tese

Companhia aberta: objeto social e operações de risco (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: LORIA, ELI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA; COMPANHIA ABERTA; SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO; SOCIEDADE COMERCIAL; DIREITO EMPRESARIAL; CONTRATO COMERCIAL; ATIVIDADE ECONÔMICA
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese objetiva trazer subsídios para a discussão em torno de uma realidade recente no Brasil, qual seja, a crescente utilização de instrumentos financeiros pelas companhias abertas vis a vis seu objeto social, o que exige a proteção de seus investidores e credores. É tratada a tutela do objeto social na legislação societária para as companhias abertas, tipo específico de sociedade escolhido pela gama de interesses que a cercam e pela importância no atual estágio de desenvolvimento do mercado de capitais. Para tanto, será demonstrada a utilidade da cláusula do objeto social na realidade das companhias abertas segundo um ponto de vista tríplice, (i) a disciplina do contrato, (ii) a capacidade de agir da sociedade e (iii) os atos ultra vires praticados pelos administradores, abordando o princípio dá boa-fé, teoria dá aparência, abuso de poder, em suas modalidades de excesso de poder e desvio de poder, à luz de uma nova realidade descortinada pela crise global de 2008, pela evolução tecnológica e disseminada utilização de complexos instrumentos financeiros. Verificando-se a utilização de instrumentos derivativos complexos e de derivativos de câmbio pelas companhias abertas em operações realizadas no mercado de balcão, de forma pouco transparente e sem controle adequado do risco, que acarretaram substanciais prejuízos em detrimento de todos os acionistas, apresenta-se como indagação se tais operações financeiras especulativas extrapolaram o conteúdo do objeto social e se poderiam, ou não, ter sido contratadas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.11.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      LORIA, Eli. Companhia aberta: objeto social e operações de risco. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25062013-090241/. Acesso em: 03 out. 2024.

    • APA

      Loria, E. (2012). Companhia aberta: objeto social e operações de risco (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25062013-090241/

    • NLM

      Loria E. Companhia aberta: objeto social e operações de risco [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25062013-090241/

    • Vancouver

      Loria E. Companhia aberta: objeto social e operações de risco [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25062013-090241/

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