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Tese

 Transtorno de identidade sexual em adultos e justiça  : laudo psicológico para mudança de prenome (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: CORDEIRO, DESIRèE MONTEIRO - FM
  • Unidade: FM
  • Sigla do Departamento: MPE
  • Subjects: TRANSEXUALIDADE; IDENTIDADE SEXUAL; DESENVOLVIMENTO PSICOSSEXUAL; PSICOLOGIA; PSIQUIATRIA LEGAL; BIOÉTICA; LEGISLAÇÃO; JURISPRUDÊNCIA
  • Keywords: Bioethics; Cirurgia de readequação sexual; Expert testimony; Forensic psychiatry; Gender identity; Identidade de gênero; Legislação e jurisprudência; Legislation & jurisprudence; Procedimento de readequação sexual; Prova pericial; Psychiatry; Psychology; Sex reassignment procedures; Sex reassignment surgery; Transsexualism sexual and gender disorders; Transtornos sexuais e da identidade sexual
  • Language: Português
  • Abstract: Transexualismo é definido como o desejo de viver e ser aceito como pertencente ao sexo oposto. É usualmente acompanhado por sentimento de desconforto ou inadequação em relação ao sexo anatômico, associado a desejo de se transformar cirúrgica e hormonalmente para tornar o corpo o mais congruente possível com o sexo pretendido. Com essa alteração, surge ainda a necessidade de adequação jurídica da pessoa física por meio de processo cível para mudança do nome e do sexo jurídicos, adequando-se, assim, o status civil/social. O objetivo deste trabalho foi observar como os laudos psicológicos poderiam ou não colaborar nas decisões judiciais, de acordo com a análise de sentenças judiciais para mudança de prenome em transexuais masculinos e femininos, submetidos ou não a cirurgia de transgenitalização. Realizamos levantamento por amostragem, que inicialmente caracterizou as variáveis sociais e demográficas dessa população e, posteriormente, sistematizamos os dados encontrados. A população estudada, que pleiteia a mudança do registro civil, foi mapeada a partir de dados de sentenças e processos para mudança de prenome, traçando-se um perfil nacional segundo os critérios definidos pelo SUS. Buscamos a amostra nos quatro centros credenciados para o processo transexualizador (Portaria no 457, de 19 de agosto de 2008). Encontramos 55 sujeitos que entraram com processo de mudança de prenome e/ou prenome e sexo, matriculados/acompanhados nos referidos hospitais. Observamos uma proporção de de 9:2 entre homem para mulher (MTF) e mulher para homem (FTM), semelhante ao que se relata na literatura internacional (4:1). Quanto às sentenças, apenas 5,50% (três) dos processos foram indeferidos, correspondentes a sujeitos do sexo biologico masculino que ainda não haviam sido submetidos à cirurgia. Observamos uma associação entre cirurgia e deferimento da mudança de prenome (p = 0,001).Em apenas 10,90% (seis) sentenças analisadas, havia menção ao laudo psicológico, que, portanto, foi omitido nas demais, 82,10% (49). Quando presentes, os laudos não foram elaborados por profissionais dos centros credenciados para o processo transexualizador, descaracterizandose como objetos deste estudo. Os resultados sugerem que os laudos psicológicos não influem na decisão judicial nos processos de mudança de prenome entre pacientes transexuais e que a realização prévia da cirurgia de readequação sexual está associada a um maior índice de êxito no pleito dos pacientes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.09.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CORDEIRO, Desirèe Monteiro.  Transtorno de identidade sexual em adultos e justiça  : laudo psicológico para mudança de prenome. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-07122012-143732/. Acesso em: 20 abr. 2024.

    • APA

      Cordeiro, D. M. (2012).  Transtorno de identidade sexual em adultos e justiça  : laudo psicológico para mudança de prenome (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-07122012-143732/

    • NLM

      Cordeiro DM.  Transtorno de identidade sexual em adultos e justiça  : laudo psicológico para mudança de prenome [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-07122012-143732/

    • Vancouver

      Cordeiro DM.  Transtorno de identidade sexual em adultos e justiça  : laudo psicológico para mudança de prenome [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-07122012-143732/

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