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Tese

Estado, direito e produção de alimentos: análise a partir do ponto de estrangulamento no setor de fertilizantes (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: ANA, DIOGO DE SANT' - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DIREITO ECONÔMICO; FERTILIZANTES; SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Language: Português
  • Abstract: o Brasil possui posição privilegiada diante da "Crise dos Alimentos": pode se tornar o maior exportador agrícola mundial, é reconhecido por suas políticas de Segurança Alimentar e possui vantagens estratégicas em termos de matriz energética. No entanto, essa posição é ameaçada por um ponto de estrangulamento no setor de fertilizantes. A contribuição do Direito para a superação deste gargalo é o tema desta tese. Defende-se que esse quadro decorre, em parte, da desorganização das ferramentas de jurídicas, 'que, ao longo da história" contribuíram positivamente para o desenvolvimento do setor. A reversão desse gargalo, portanto, exige a reorganização do ambiente institucional da indústria, por meio de ferramentas jurídicas de planejamento (III Plano Nacional de Fertilizantes), financiamento (investimento de Capital de Risco" para o desenvolvimento de inovações tecnológicas sustentáveis) e regulação (reforma da legislação mineral). Assim, o Direito Econômico pode informar uma 'intervenção indutiva transformadora/pró-ativa, contribuindo para a superação do ponto de estrangulamento no setor de fertilizantes e para que o país aproveite as oportunidades geradas pela Crise dos Alimentos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.05.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SANT'ANA, Diogo de. Estado, direito e produção de alimentos: análise a partir do ponto de estrangulamento no setor de fertilizantes. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022013-093711/. Acesso em: 01 nov. 2024.

    • APA

      Sant'Ana, D. de. (2012). Estado, direito e produção de alimentos: análise a partir do ponto de estrangulamento no setor de fertilizantes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022013-093711/

    • NLM

      Sant'Ana D de. Estado, direito e produção de alimentos: análise a partir do ponto de estrangulamento no setor de fertilizantes [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022013-093711/

    • Vancouver

      Sant'Ana D de. Estado, direito e produção de alimentos: análise a partir do ponto de estrangulamento no setor de fertilizantes [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19022013-093711/

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