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Tese

Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: BÖTTCHER, CARLOS ALEXANDRE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: PROCESSO CIVIL ROMANO; DIREITO ROMANO; ARBITRAGEM
  • Language: Português
  • Abstract: Depois da introdução, o segundo capítulo analisa os aspectos da história constitucional da Monarquia e início da República, sobretudo as críticas à historiografia tradicional no tocante à passagem de um regime ao outro, além de estudar a religião romana arcaica. o terceiro capítulo busca elementos da administração da justiça no direito comparado (babilônico, gregos e germânicos), enquanto que o quarto analisa o início do processo criminal romano. O quinto capítulo, por sua vez, investiga as várias teorias acerca do início do processo civil, como da arbitragem, defesa privada, Volksjustiz etc. O sexto capítulo trata das várias teorias da bipartição, procurando estabelecer se teve caráter originário no processo civil romano e suas causas. O sétimo capítulo analisa as legis actiones mais antigas (legis actio sacramento, legis actio per manus iniectionem e legis actio per iudicis arbitrive postulationem) . O oitavo capítulo tenta verificar o conteúdo da iurisdictio romana e suas relações com o imperium, enquanto que o capítulo nono trata das figuras do iudex e do arbiter. O décimo capítulo apresenta as críticas às teorias expostas, formulando hipótese acerca do surgimento do processo civil romano por meio de resolução das controvérsias no âmbito da comunidade anteriormente à formação da civitas com base em cultura e religião comuns, razão por que a presente tese propõe a adoção do termo justiça comunitária pré-cívica para qualificar esse sistema, propugnando pelo abandono das expressões autotutela/justiça privada e Volksjustiz por serem ambas portadoras de equívocos. No tocante à bipartição, a presente tese considera verossímil sua consolidação na época da Lei das XII Tábuas em razão sobretudo do fenômeno da dessacralização do processo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.09.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      BÖTTCHER, Carlos Alexandre. Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02042013-111606/. Acesso em: 27 dez. 2025.

    • APA

      Böttcher, C. A. (2012). Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02042013-111606/

    • NLM

      Böttcher CA. Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição [Internet]. 2012 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02042013-111606/

    • Vancouver

      Böttcher CA. Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição [Internet]. 2012 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02042013-111606/

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