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Tese

Por uma análise cosmopolita da determinação da lei aplicável (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: REIS, GABRIEL MATTOS TAVARES VALENTE DOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; ORDEM PÚBLICA
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação versa a teoria geral da determinação da lei aplicável no Direito Internacional Privado, sob a ótica de parâmetros cosmopolitas colhidos em outras ciências humanas, em perspectiva interdisciplinar. Analisam-se vários estudos recentes sobre o cosmopolitismo, bem como suas origens remotas, de modo a propor possíveis relações do tema com o método conflitual do Direito Internacional Privado. No capítulo I, empreende-se estudo histórico, retomando às ongens do cosmopolitismo (filosofias grega e romana), passando pelo cosmopolitismo de Kant, no séc. XVIII, para então, finalmente, examinar os cosmopolitismos contemporâneos. Quanto a estes, procede-se à uma taxionomia e se exploram algumas proposições teóricas de especial utilidade para a determinação da lei aplicável. No capítulo II, busca-se transpor o cosmopolitismo do plano das demais ciências humanas para o plano da teoria jurídica em particular. Analisa-se, primeiro, o que implica a ideia de cosmopolitização do direito e, após, a relação entre o cosmopolitismo e o Direito Internacional Privado em específico. Dá-se especial atenção à aplicação da ideia de justiça cosmopolita no contexto da determinação da lei aplicável. No capítulo III, trata-se dos três grandes métodos de determinação da lei aplicável (multilateralismo, unilateralismo e materialismo), em perspectivas histórica e crítica. Conclui-se que a adoção do multilateralismo enquanto estrutura principal de determinação da lei aplicável, flexibilizado pelo princípio da proximidade, atende mais à imparcialidade cosmopolita que os outros dois métodos. No capítulo IV, propõe-se uma visão cosmopolita do princípio da ordem pública, concentrando-se em duas importantes evoluções teóricas mais recentes: as noções de ordem pública de proximidade e de ordem pública verdadeiramente internacional. Procede-se, ademais, a exame(continua)(continuação)crítico da aplicação da exceção da ordem pública, no que se refere à lei aplicável, na jurisprudência brasileira recente. Ao fim do estudo, as principais conclusões são enumeradas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.08.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      REIS, Gabriel Mattos Tavares Valente dos. Por uma análise cosmopolita da determinação da lei aplicável. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22042013-114640/. Acesso em: 06 maio 2026.

    • APA

      Reis, G. M. T. V. dos. (2012). Por uma análise cosmopolita da determinação da lei aplicável (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22042013-114640/

    • NLM

      Reis GMTV dos. Por uma análise cosmopolita da determinação da lei aplicável [Internet]. 2012 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22042013-114640/

    • Vancouver

      Reis GMTV dos. Por uma análise cosmopolita da determinação da lei aplicável [Internet]. 2012 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22042013-114640/

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