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O Brasil e as energias renováveis: um estudo sobre as negociações de bens ambientais (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PAIXãO, MICHEL AUGUSTO SANTANA DA - ESALQ
  • Unidades: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LES
  • Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL; FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA; MEIO AMBIENTE
  • Keywords: Economia verde; Modelos de vetores auto-regressivos
  • Language: Português
  • Abstract: A necessidade de mitigação dos danos ambientais e preservação do meio ambiente fez com que os países repensassem suas formas de produção e consumo, despontando, dentre outras, a preocupação de estimular a produção e o uso de bens ambientais em detrimento aos convencionais. Diante disso, questões sobre a definição e classificação de bens ambientais emergem nas negociações comerciais e se estendem aos meios acadêmicos, e, mais recentemente, se inserem no âmbito conceitual da Economia Verde. Frente a esse cenário e à evolução da discussão sobre os bens ambientais particularmente na Organização Mundial do Comércio (OMC), é importante debater o papel do Brasil como player nesse mercado. Isto porque o volume de exportação e, principalmente, importação desses bens pelo país é significativo, particularmente para as energias renováveis; e também pelo seu potencial de produção nesse setor, com significativos investimentos previstos para os próximos anos. O objetivo deste trabalho é avaliar a trajetória do saldo comercial brasileiro de energias renováveis, adotando como base a lista proposta pela OCDE para negociação no CTE-SS da OMC, e identificar as variáveis que afetam as importações e exportações desses bens no Brasil. Além disto, pretende-se discutir a questão tarifária para a balança comercial brasileira de bens ambientais, especificamente as energias renováveis. A abordagem metodológica utilizada tem como base Castro e Cavalcanti (1997), e emprega um VEC (Modelo de AutoregressãoVetorial com correção de Erro). O período de análise compreende janeiro de 2005 a dezembro de 2010, utilizando-se dados mensais. Além da análise das estatísticas de comércio internacional, discutiram-se os investimentos e projeções para o setor energético no Brasil e no mundo, com base nos relatórios feitos pela ONU e por consultorias independentes. O Brasil, com exceção do etanol, é um importador líquido de bens ambientais na categoria de energiais renováveis, considerada a lista de bens proposta pela OCDE no CTE-SS, sendo que esta pauta compreende basicamente equipamentos para a produção de energias renováveis. Se se levar em conta os relatórios de expansão da oferta enegética para as próximas décadas, elaboradas pelo Ministério de Minas e Energia, e a própria opção brasileira por depender mais de fontes renováveis, pode-se inferir que a importação desses equipamentos pode aumentar nos próximos anos. Os resultados do modelo proposto apontam que as variáveis explicam pouco mais de 41% dos fluxos comerciais brasileiros de energias renováveis para o modelo de exportação e pouco mais de 35% para o modelo de importação. No modelo de exportação dos bens ambientais, destaca-se o PIB mundial; enquanto o PIB brasileiro se destaca como variável relevante no modelo de importação. Com relação às tarifas, observa-se que a média tarifária incidente sobre os bens exportados pelo Brasil é superior à média tarifária sobre os bens que o Brasil importa, dando destaque à elevada tarifa sobreo etanol. Como principais conclusões observa-se que, primeiro, o Brasil carece em certa medida de uma indústria de equipamentos para produção de energias renováveis que atenda à sua demanda, e que gere capacidade competitiva de exportação. Segundo, as decisões políticas e acordos de redução da emissão de gases de efeito estufa, podem ter influenciado nos resultados do modelo, uma vez que o período proposto para a análise foi marcado por acordos e programas de promoção dos renováveis, tanto no âmbito internacional quanto no nacional. Portanto, para futuros trabalhos de modelagem do comércio de energias renováveis é interessante incorporar variáveis representativas desses acordos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.09.2012

  • How to cite
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    • ABNT

      PAIXÃO, Michel Augusto Santana da; MIRANDA, Silvia Helena Galvao de. O Brasil e as energias renováveis: um estudo sobre as negociações de bens ambientais. 2012.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-23102012-142239/ >.
    • APA

      Paixão, M. A. S. da, & Miranda, S. H. G. de. (2012). O Brasil e as energias renováveis: um estudo sobre as negociações de bens ambientais. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-23102012-142239/
    • NLM

      Paixão MAS da, Miranda SHG de. O Brasil e as energias renováveis: um estudo sobre as negociações de bens ambientais [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-23102012-142239/
    • Vancouver

      Paixão MAS da, Miranda SHG de. O Brasil e as energias renováveis: um estudo sobre as negociações de bens ambientais [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-23102012-142239/

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