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Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BARRETTO, FLAVIA RISSE DE MATTOS - EESC
  • Unidades: EESC
  • Sigla do Departamento: SHS
  • Subjects: IMPACTOS AMBIENTAIS (AVALIAÇÃO;ESTUDO); PROTEÇÃO AMBIENTAL; LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  • Language: Português
  • Abstract: A avaliação de impacto ambiental é um instrumento que auxilia o processo decisório, a elaboração de projetos e propostas de desenvolvimento, e que oferece campo para a integração de valores associados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Para que a avaliação de impacto ambiental seja efetiva, deve estar embasada na delimitação das questões prioritárias, bem como em respostas adequadas e necessárias aos tomadores de decisão, em um processo conhecido como scoping. A delimitação do escopo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como principal objetivo definir os estudos considerados adequados para a correta avaliação dos impactos potencialmente significativos relacionados a um projeto, orientado pelo diagnóstico preliminar de suas áreas de influência. Diante da necessidade de avaliar a efetividade dessa etapa dentro do quadro geral da AIA praticada, o objetivo do trabalho foi avaliar a etapa de delimitação do escopo de estudos de impacto ambiental de processos de Avaliação de Impacto Ambiental ocorridos no Estado de São Paulo, utilizando-se como marco referencial a promulgação da Resolução SMA 54/2004. A fim de estudar o processo de scoping no estado de São Paulo, nos termos da regulamentação vigente e com base nas melhores práticas preconizadas para este instrumento, foram analisados 34 processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/CETESB), para diferentes tipologias de empreendimento. Os resultados obtidos demonstram que a estrutura preconizada para o scoping no estado, ainda que seja potencialmente diferenciada em relação aos demais estados do país, não tem assegurado a formulação de Termos de Referências concisos e focados nos impactos significativos dos empreendimentos, pouco contribuindo para a efetividade das avaliações de impacto
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.08.2012
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    • ABNT

      BARRETTO, Flávia Risse de Mattos; MONTAÑO, Marcelo. Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo. 2012.Universidade de São Paulo, São Carlos, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25102012-101835/pt-br.php >.
    • APA

      Barretto, F. R. de M., & Montaño, M. (2012). Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25102012-101835/pt-br.php
    • NLM

      Barretto FR de M, Montaño M. Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25102012-101835/pt-br.php
    • Vancouver

      Barretto FR de M, Montaño M. Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25102012-101835/pt-br.php

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