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Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento (2011)

  • Authors:
  • Autor USP: POZZER, MARCIO ROGERIO OLIVATO - PROLAM
  • Unidade: PROLAM
  • Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; BANCO DE DESENVOLVIMENTO
  • Keywords: Banco interamericano de desenvolvimento (BID); Instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN); Instituto nacional de patrimonio cultural (INPC); Inter-American development bank (IDB); National institute of artistic and historical heritage) (IPHAN); National institute of cultural heritage (INPC)
  • Language: Português
  • Abstract: As reformas orientadas para o mercado realizadas no Brasil e no Equador a partir da década de 1980 e de 1990 diminuíram os gastos públicos e os recursos humanos das organizações nacionais de patrimônio cultural. Para suprir a demanda por tais recursos, surgiu, na arena política do patrimônio cultural, o agente financeiro internacional. Nesse contexto, esta dissertação busca compreender a relação de poder e as formas como são feitas as escolhas políticas entre os órgãos de patrimônio nacionais e a instituição multilateral que financia diversas políticas públicas culturais. Para tanto, partiu-se da experiência de dois países latino-americanos, o Brasil e o Equador, analisando em que medida os órgãos nacionais desobrigaram-se da realização das políticas públicas para o setor, sofrendo ingerência dos organismos financeiros internacionais. Estabeleceu-se como objeto de estudo três organizações o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Brasil, e o Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (Instituto de Patrimônio Cultural) (INPC), no Equador e recorreu-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a entrevistas com gestores dos órgãos estudados. Confirmou-se a hipótese de que o processo de enfraquecimento das instituições nacionais de patrimônio cultural contribuiu decisivamente para que se retirasse, progressivamente, o poder de decidir, executar e avaliar políticas públicas depreservação do patrimônio cultural dos domínios do Estado. Entretanto, não se confirmou que as decisões se transferiram para organismos internacionais, mas sim para a iniciativa privada, buscando tornar os órgãos nacionais voltados àquele fim meros chanceladores de decisões tomadas fora deles. Verificou-se, ainda, que o processo de desmonte das instituições nacionais de patrimônio cultural brasileira e equatoriana se reverteu nos últimos anos com os governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Rafael Corrêa, repercutindo, inclusive, na condução das políticas públicas financiadas pelo BID para o setor
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.04.2011
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      POZZER, Marcio Rogerio Olivato; IGLECIAS, Wagner Tadeu. Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-09102012-101928/ >.
    • APA

      Pozzer, M. R. O., & Iglecias, W. T. (2011). Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-09102012-101928/
    • NLM

      Pozzer MRO, Iglecias WT. Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-09102012-101928/
    • Vancouver

      Pozzer MRO, Iglecias WT. Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-09102012-101928/

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