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Tese

A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: FAGLIARI, SOLANGE SANTANA DOS SANTOS - FE
  • Unidade: FE
  • Sigla do Departamento: EDA
  • Subjects: EDUCAÇÃO INCLUSIVA (POLÍTICA); INCLUSÃO ESCOLAR (POLÍTICA); EDUCAÇÃO ESPECIAL (POLÍTICA); POLÍTICAS PÚBLICAS (EDUCAÇÃO)
  • Keywords: Educação Especial; Educação inclusiva; Educational Politic; Inclusão escolar; Inclusive Education; Política educacional; School Inclusion; Special Education
  • Language: Português
  • Abstract: A perspectiva da construção de uma educação inclusiva em nossa realidade brasileira acentuou-se a partir dos anos 90, em um contexto desencadeado por reformas significativas que envolveram a educação básica e, mais especificamente, o ensino fundamental, com vistas a responder ao desafio de promover uma educação para todos. Com a democratização do acesso, em meio a essa diversidade de alunos que necessita ser incluída nos sistemas de ensino, encontra-se o público-alvo da educação especial. Se desde o final da década de 1980 o locus prioritário de atendimento desse público tem sido, preferencialmente, a classe comum, identifica-se, a partir de 2008, uma série de diretrizes e documentos legais que anunciam e induzem que a classe comum seja o seu espaço de matrícula. O documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva, publicado em 2008, preconiza o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, e foi reiterado em legislação posterior, regulamentadora do financiamento do atendimento educacional especializado. Diante do exposto, essa pesquisa investigou como o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ajustou sua política local no período de 2009 a 2011 às diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, bem como aos demais documentos orientadores emanados dogoverno federal. Em 2009, o município passou a ser administrado por um prefeito pertencente ao mesmo partido do governo federal; além disso, destaca-se o fato de o município possuir, desde a década de 1950, uma trajetória no atendimento ao público-alvo da educação especial. Com o intuito de alcançar os propósitos deste estudo, optou-se por uma pesquisa qualitativa, por meio da análise de legislação, de documentos produzidos pela Secretaria de Educação e Seção de Educação Especial e de entrevistas com a equipe de orientação técnica e gestora municipal da Seção de Educação Especial. A análise dos dados considerou os documentos orientadores e legais do governo federal e o referencial teórico concernente a políticas públicas, educação especial e educação inclusiva. A partir de 2009, o município definiu que a política de atendimento ao público-alvo da educação especial seria implementada de acordo com as diretrizes e normas oriundas do governo federal. Identificou-se uma reversão significativa dos serviços que operavam em uma perspectiva substitutiva, embora ajustes não preconizados no âmbito federal tenham sido operacionalizados no plano local. O ponto de tensão entre a política federal e a local ocorreu em relação à educação de surdos, pois, além de ser ofertado o atendimento educacional especializado em uma perspectiva complementar da educação infantil à educação de jovens e adultos, manteve-se a escola especial que atua em uma perspectiva substitutiva. Concluímos que aimplementação dessa decisão, ajustar a política local às diretrizes federais, demonstrou ser tarefa bastante complexa, sobretudo em um município com trajetória e histórico de investimento público em serviços educacionais especializados; até o término desta pesquisa, ainda não havia sido possível implantar totalmente o modelo preconizado pelo governo federal no plano local
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.08.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      FAGLIARI, Solange Santana dos Santos. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-28092012-135842/. Acesso em: 17 out. 2024.

    • APA

      Fagliari, S. S. dos S. (2012). A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-28092012-135842/

    • NLM

      Fagliari SS dos S. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-28092012-135842/

    • Vancouver

      Fagliari SS dos S. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-28092012-135842/

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