Comentários ao Estatuto da cidade : Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (2011)
- Authors:
- Autor USP: MALUF, CARLOS ALBERTO DABUS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ESTATUTO DA CIDADE; DIREITO URBANÍSTICO; POLÍTICA URBANA; ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO); LEGISLAÇÃO URBANA; CIDADES (LEGISLAÇÃO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: xi, 184 p
- ISBN: 9788522461936
-
ABNT
MALUF, Carlos Alberto Dabus e MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Comentários ao Estatuto da cidade : Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 14 out. 2024. , 2011 -
APA
Maluf, C. A. D., & Maluf, A. C. do R. F. D. (2011). Comentários ao Estatuto da cidade : Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. São Paulo: Atlas. -
NLM
Maluf CAD, Maluf AC do RFD. Comentários ao Estatuto da cidade : Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. 2011 ;[citado 2024 out. 14 ] -
Vancouver
Maluf CAD, Maluf AC do RFD. Comentários ao Estatuto da cidade : Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. 2011 ;[citado 2024 out. 14 ] - Da transação - arts. 840 a 866
- Do penhor, da hipoteca e da anticrese - arts. 1419 a 1510
- Das servidões - arts. 1378 a 1416
- Da transação - arts. 840 à 886
- Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
- Lair da Silva Loureiro Filho, descendente de tradicional família voltada ao estudo do direito...[Prefácio]
- A propriedade no Código Civil de 2002: principais limitações e renúncia
- Código civil comentado: prescrição, decadência e prova. Artigos 189 e 232
- Arts. 1.225 a 1.360
- A prescrição poder ser usada em qualquer fase processual
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