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Tese

Práticas de apropriação e produção de espaço em São Paulo: a concessão de terras minicipais através das Cartas de Datas (1850-1890) (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, ELISANGELA MARIA DA - FAU
  • Unidade: FAU
  • Sigla do Departamento: AUH
  • Subjects: ESPAÇO URBANO; LEI DE TERRAS (1850); SESMARIAS; REGISTRO TORRENS; CÂMARAS MUNICIPAIS
  • Keywords: ESTRUTURAS FUNDIÁRIA; ROSSIO
  • Language: Português
  • Abstract: As Cartas de Datas de Terra são documentos fundamentais para o estudo da história da estrutura fundiária da cidade de São Paulo. Herança do período colonial persistente durante quase todo o século XIX, trata-se do meio de solicitação à Câmara de um lote de terreno no rossio - patrimônio municipal. A presente pesquisa tem por objetivo desvendar os mecanismos teóricos e práticos através dos quais esses lotes foram concedidos após a lei nº 601 de 1850, a Lei de Terras. Para tanto, analisamos quarenta anos de práticas camarárias na tentativa de quantificar e qualificar os requerentes, espacializar as áreas de maior incidência das concessões, buscando verificar um possível padrão na distribuição dos lotes. A pesquisa acompanha todo o processo de transformação da terra em ativo financeiro em substituição ao escravo, cobrindo o período de 1850 a 1890, balizas cronológicas correspondentes respectivamente à Lei de Terras e ao Registro Torrens. O Registro Torrens estabeleceu novos procedimentos para o cadastramento de terras, viabilizando dessa forma a criação de uma base hipotecária sólida. Com a consolidação do crédito, a terra tornou-se ativo financeiro. Três anos após a criação desse cadastro, as concessões de datas de terra foram extintas, sinalizando o final de um processo de domínio útil ou relativo da terra (concessão) ao domínio pleno (propriedade privada).
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.05.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Elisangela Maria da. Práticas de apropriação e produção de espaço em São Paulo: a concessão de terras minicipais através das Cartas de Datas (1850-1890). 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-25072012-153053/. Acesso em: 20 jan. 2026.

    • APA

      Silva, E. M. da. (2012). Práticas de apropriação e produção de espaço em São Paulo: a concessão de terras minicipais através das Cartas de Datas (1850-1890) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-25072012-153053/

    • NLM

      Silva EM da. Práticas de apropriação e produção de espaço em São Paulo: a concessão de terras minicipais através das Cartas de Datas (1850-1890) [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-25072012-153053/

    • Vancouver

      Silva EM da. Práticas de apropriação e produção de espaço em São Paulo: a concessão de terras minicipais através das Cartas de Datas (1850-1890) [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-25072012-153053/

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