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Tese

Contratos de construção de grandes obras (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: CARMO, LIE UEMA DO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: EMPREITADA; CONSTRUÇÃO CIVIL; CONTRATOS; CONTRATO COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese examina os contratos de construção de grandes obras e a complexidade do seu programa contratual. Contrato de construção em sentido amplo é aquele celebrado entre o proprietário ou dono da obra, como contratante, e uma pessoa física ou jurídica especializada em engenharia ou arquitetura, como contratada, a qual, em contrapartida ao preço, obriga-se à consecução de um ou mais dos seguintes objetos: elaboração do projeto de engenharia ou arquitetura, execução, supervisão, monitoramento e administração da obra, e ainda, se convencionado, prestação de assistência técnica e operação. O exame concentra-se nas construções das categorias industrial e de engenharia, que desenvolvem projetos de porte e enfrentam desafios técnicos, tecnológicos e financeiros elevados, tais como as obras de infraestrutura e de plantas industriais. Por "contratos de construção de grandes obras" entende-se um gênero (ou categoria) sob o qual pode sub sumir­se uma variedade de contratos que tenham por objeto a prestação, mediata ou imediata, de uma obra. Incluem-se nesse gênero contratos típicos, como os de prestação de serviços de engenharia e arquitetura e o de empreitada, e ainda aqueles atípicos, como os de "engineering, procurement and construction", ''project alliancing" e ''project partnering", dentre outros. A tese identifica a estrutura jurídica e as principais características econômico-financeiras de contratos de construção de grandes obras e investiga as fontes da complexidade do seu programa contratual. Reconhecendo-se o contrato de construção de grandes obras como dotado de complexidade, argumenta-se que a complexidade contratual é relevante, com consequências jurídicas, econômicas e sociais que merecem reflexão
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 01.06.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CARMO, Lie Uema do. Contratos de construção de grandes obras. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18022013-113746/. Acesso em: 01 abr. 2026.

    • APA

      Carmo, L. U. do. (2012). Contratos de construção de grandes obras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18022013-113746/

    • NLM

      Carmo LU do. Contratos de construção de grandes obras [Internet]. 2012 ;[citado 2026 abr. 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18022013-113746/

    • Vancouver

      Carmo LU do. Contratos de construção de grandes obras [Internet]. 2012 ;[citado 2026 abr. 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18022013-113746/

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