Menu



Exportar registro bibliográfico

Tese

O direito à honra post mortem e sua tutela (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: CRAVEIRO, RENATO DE SOUZA MARQUES - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO DE FAMÍLIA; VELÓRIOS
  • Language: Português
  • Abstract: O tema desta dissertação é o do direito à honra post mortem e sua tutela. A primeira parte deste trabalho é dedicada à apresentação do tema e de suas limitações. Depois se fez um estudo das diversas concepções de honra e da sua tutela na História, especialmente no Direito grego antigo, Direito Romano, Direito Talmúdico, Direito Canônico, Direito Medieval, Direito da Idade Moderna, Direito durante a Revolução Francesa e nos séculos XIX e XX. Isto foi feito para mostrar que o conceito de honra, como a sua tutela jurídica, mudam no tempo, sendo este fato muito importante para se compreender como é feita a tutela atualmente. Após isto, escreveu-se sobre a honra post mortem e sua tutela no Direito Comparado, especialmente nos ordenamentos português, francês, alemão, espanhol e italiano. Então se fez a análise da evolução do direito à honra e do direito à honra post mortem no Direito Civil brasileiro, antes e durante a vigência do Código Civil de 1916, e também das mudanças ocorridas com o advento do Código Civil de 2002, sendo as maiores dificuldades existentes no transcorrer deste período aquelas originadas do debate sobre a possibilidade di ressarcimento de danos extrapatrimoniais. Busca-se posteriormente conceituar a honra após o exame de diversos conceitos da ciência jurídica e classificações para, então, discutir as diversas teorias que visam a explicar, com a categoria jurídica do direito subjetivo, a titularidade do direito à honra post mor/em (art. 20, § único do Código Civil). Depois foi dada a nossa opinião sobre esta questão. São apresentadas. então, algumas hipóteses em que há ofensa ao direito à honra post mor/em. e também a sua correspondente tutela. Por razões de método, limitamo-nos a estudar as ofensas mais comuns no transcorrer do fato morte (antes, durante e depois do velório). Finalmente, são apresentadas as nossas conclusões finais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.05.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CRAVEIRO, Renato de Souza Marques. O direito à honra post mortem e sua tutela. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-162957/. Acesso em: 09 out. 2024.

    • APA

      Craveiro, R. de S. M. (2012). O direito à honra post mortem e sua tutela (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-162957/

    • NLM

      Craveiro R de SM. O direito à honra post mortem e sua tutela [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-162957/

    • Vancouver

      Craveiro R de SM. O direito à honra post mortem e sua tutela [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-162957/

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

    Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024