A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto (2012)
- Authors:
- Autor USP: STEINWASCHER NETO, HELMUT - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO ROMANO; CASAMENTO; DIREITO DAS SUCESSÕES; ADULTÉRIO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho pretende apresentar um estudo das denominadas leis matrimoniais de Augusto à luz do interesse público, proposto como critério históricojurídico para expor e auxiliar a compreensão dos tão multifacetados quanto fragmentados textos que a nós chegaram. Conhecidos assim, por diversos estudos notórios (de FERRINI, JÔRS, BOUCHÉLECLERCQ, NARDI, SOLAZZI, GAUDEMET, ORESTANO, DALLA, VOLTERRA, ASTOLFI, ZABEOCKA, SPAGNUOLO VIGORITA) os escopos demográficos, moralizantes, matrimoniais, fiscais ou caducários, protetivos das ordens romanas, religiosos e outros, adotou-se metodologicamente a procreatio como um instituto propício, dada a sua natureza interdisciplinar e, ao mesmo tempo, um dos fundamenta rei publicae. Ou seja, os diversos assuntos inclusos na complexa legislação de Augusto são apresentados a partir deste que se apresenta como o mais genérico e recorrente interesse da res publica. Na primeira parte do trabalho, faz-se a análise terminológica de procreatio e sua relação com a temática jurídica referente ao assunto (ius naturale, familia, matrimonium legitimum, ordines, civitas). Também se apresenta um estudo da expressão liberorum quaerendorum [procreandorum] causa que indicava a procriação como principal finalidade do matrimônio. Na segunda parte, como corte temporal ao trabalho, propõe-se uma periodização apropriada especificamente à procreatio, desde as origens de Roma até o auge da predominância da utilitas publica sobre o instituto, ocorrido com a promulgação das leis matrimoniais, razão final do presente estudo. Da análise das fontes literárias e jurídicas pertinentes a cada um dos períodos propostos, extraíram-se importantes consequências para a compreensão dos fenômenos e conceitos que exerceram influência nas politicas militares, censórias e imperiais. Conceitos como de nequitia, mali mores, matrimônio, materfamilias, (continua)(continuação) adultério, stuprum, capacitas sucessória, ius liberorum e dote, harmonizaram-se em uma unidade histórica
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.05.2012
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ABNT
STEINWASCHER NETO, Helmut. A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-153045/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Steinwascher Neto, H. (2012). A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-153045/ -
NLM
Steinwascher Neto H. A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-153045/ -
Vancouver
Steinwascher Neto H. A procriação e o interesse da res publica: uma análise das leis matrimoniais de Augusto [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06062013-153045/
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