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Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e comunicação: elementos para a prevenção vitimal (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: BRETAN, MARIA EMILIA ACCIOLI NOBRE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: VIOLÊNCIA; CRIME SEXUAL; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ADOLESCENTES; INFÂNCIA; POLÍTICA CRIMINAL
  • Language: Português
  • Abstract: A Tecnologia da Informação e Comunicação (TI C) é parte elementar da revolução tecnológica sem precedentes que caracteriza a "sociedade em rede" (Castells) e que vem acompanhada de transformações sociais, culturais e econômicas em diversos níveis. Ao mesmo tempo em que apresenta inegáveis benefícios, como a comunicação sem fronteiras, a revolução tecnológica nos coloca desafios também globais. Dentre esses, se encontra a violência sexual contra crianças e adolescentes, multifacetada, global e interconectada. Com o uso da TIC cada vez mais disseminado dentre as crianças e adolescentes brasileiras, os riscos de aliciamento e abuso sexual on-line, agrupados na pesquisa na categoria de violência sexual mediada pela TIC, atingem a todas; porém, crianças e adolescentes pertencentes às classes sociais mais baixas são as mais vulneráveis. Aos riscos reais somam-se a sensação de insegurança e o clamor por punição evocado por grande parte da sociedade e estimulado pela mídia. Sob a denominação de luta contra a "pedofilia na internet" prevalecem no Brasil, medidas de ordem punitiva, como criação de novos tipos penais e aumento de penas. A dinâmica da violência sexual mediada pela TIC, porém, indica o papel essencial que as vítimas desempenham para o sucesso do aliciamento ou do abuso on-line; no entanto, as políticas nacionais de inclusão digital não têm sido acompanhadas pelos necessários investimentos em estratégias de prevenção vitimal. A presente pesquisa, portanto, sistematiza, de forma interdisciplinar, elementos que possam subsidiar estratégias de prevenção vitimal de violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela TIC Parte de uma perspectiva dos direitos humanos de crianças e adolescentes (com foco nos direitos à participação e ao desenvolvimento) conectada a uma vitimologia que, integrada à criminologia, política criminal (continua)(continuação) e dogmática jurídico-penal (Baratta, Anyiar de Castro), situa-se no paradigma das inter(relações) sociais (Pires) e considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, mas também se preocupa com as percepções sociais a respeito do "crime" e do "criminoso", razão pela qual é também realizado um estudo das modalidades de violência sexual e de sua atual conformação na lei penal brasileira, com foco na violência sexual mediada.pela TIC. A proposta integradora dos elementos estudados parte de um modelo de prevenção multissetorial baseado na ecologia social, com foco no empoderamento de crianças e adolescentes para, em nível de prevenção primária, estimular a adoção de atitudes de prevenção e de auto-cuidado, e, em nível comunitário e social, informar estratégias de prevenção integradas e medidas de prevenção secundária e terciária
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 21.05.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      BRETAN, Maria Emilia Accioli Nobre. Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e comunicação: elementos para a prevenção vitimal. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22042013-111456/. Acesso em: 24 maio 2025.
    • APA

      Bretan, M. E. A. N. (2012). Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e comunicação: elementos para a prevenção vitimal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22042013-111456/
    • NLM

      Bretan MEAN. Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e comunicação: elementos para a prevenção vitimal [Internet]. 2012 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22042013-111456/
    • Vancouver

      Bretan MEAN. Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e comunicação: elementos para a prevenção vitimal [Internet]. 2012 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22042013-111456/


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