Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade (2012)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUILHERME CAMARGO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: TRABALHO RURAL; TRABALHO AVULSO; DIREITO DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho examina trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais e contrato de trabalho rural por pequeno prazo enquanto alternativas para a formalização da relação de trabalho rural de curta duração. Sob a ótica do trabalho decente e da preservação da dignidade do trabalhador, preocupa-se o estudo em pesquisar a adequação do ordenamento jurídico nacional à realidade do pequeno produtor rural e do trabalhador por ele contratado, para atividades que duram não mais que alguns dias ou semanas. A adaptabilidade do direito à realidade e a adequação dos modelos jurídicos às necessidades dos atores sociais são percebidas como condição necessária para a proteção da dignidade do trabalhador rural. Analisa-se de maneira crítica cada uma das três figuras jurídicas, a fim de apontar em que medida estão adaptadas às peculiaridades do campo e quanto estão aptas a tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais. A partir de tal verificação, sugerem-se elementos a serem considerados na busca de alternativas viáveis para a formalização das relações de trabalho rural de curta duração
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.05.2012
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ABNT
OLIVEIRA, Guilherme Camargo de; MARTINS, Sérgio Pinto. Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052013-153734/pt-br.php >. -
APA
Oliveira, G. C. de, & Martins, S. P. (2012). Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052013-153734/pt-br.php -
NLM
Oliveira GC de, Martins SP. Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052013-153734/pt-br.php -
Vancouver
Oliveira GC de, Martins SP. Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052013-153734/pt-br.php
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