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Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: POLI, VINICIUS JOSÉ - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; PODER JUDICIÁRIO; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; PODER LEGISLATIVO
  • Language: Português
  • Abstract: Historicamente, o ideal democrático apropriou-se do poder legislativo para se expressar. Imbuído da difícil missão de tornar factível a aspiração de auto governo, esse poder parece encontrar no instituto da revisão judicial um grave escolho para sua tarefa. Quem deve ser o detentor da última palavra na conformação política da sociedade, judiciário ou parlamento? Sob qual justificativa um conjunto de juízes não eleitos e irresponsáveis perante o povo poderia derrubar uma decisão política tomada pela maioria de seus representantes? O principal objetivo desse trabalho consiste em reavaliar criticamente algumas das mais influentes respostas apresentadas contemporaneamente. Como conclusão geral, questiono o valor das próprias perguntas a partir das quais o debate costuma ser desenvolvido, indicando uma nova e mais promissora perspectiva de análise
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.03.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      POLI, Vinicius José; NEVES, Marcelo da Costa Pinto. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/pt-br.php >.
    • APA

      Poli, V. J., & Neves, M. da C. P. (2012). Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/pt-br.php
    • NLM

      Poli VJ, Neves M da CP. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/pt-br.php
    • Vancouver

      Poli VJ, Neves M da CP. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/pt-br.php


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