O dano e a sua quantificação: perspectivas de direito e economia (2012)
- Authors:
- USP affiliated author: MENDONÇA, DIOGO NAVES - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; REPARAÇÃO DO DANO; DANO; INDENIZAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O problema da responsabilidade civil pode ser bem representado, em termos amplos, por intermédio de dois questionamentos. Quando indenizar? Indenizar quanto? O enfrentamento dessas duas perguntas é algo inevitável para todos aqueles que pensam e operam a disciplina, qualquer que seja o sistema legal em análise. Trata-se de uma base comum à tarefa jurídica de qualificar os eventos danosos. Na tentativa de aprimorar o enfrentamento aos questionamentos acima, o presente trabalho avalia os acréscimos oferecidos pelo movimento que ficou conhecido como Direito e Economia à abordagem tradicionalmente realizada no cenário jurídico brasileiro. Para tanto, são apresentadas, na primeira parte do trabalho, algumas das principais premissas do movimento, especialmente aquelas que interessam à apreciação econômica da responsabilidade civil. Na segunda parte do trabalho, discute-se a contraposição entre as visões formalista e funcionalista da disciplina, esta última compatível com a análise econômica. Delimitadas as premissas do exame proposto, são avaliadas as contribuições do Direito e Economia ao tratamento do elemento dano, quer no tocante à sua configuração, quer no atinente à sua quantificação. Os temas ficam reservados para a última parte do trabalho e são expostos através do cotejo entre a postura tradicional e aquela sugerida pela apreciação econômica da responsabilidade civil, sempre à luz do arcabouço jurídico em vigor no país
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.04.2012
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ABNT
MENDONÇA, Diogo Naves. O dano e a sua quantificação: perspectivas de direito e economia. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 28 jun. 2022. -
APA
Mendonça, D. N. (2012). O dano e a sua quantificação: perspectivas de direito e economia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Mendonça DN. O dano e a sua quantificação: perspectivas de direito e economia. 2012 ;[citado 2022 jun. 28 ] -
Vancouver
Mendonça DN. O dano e a sua quantificação: perspectivas de direito e economia. 2012 ;[citado 2022 jun. 28 ]
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