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A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DE - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: GREVES; DIREITO DE GREVE; DIREITO DO TRABALHO; SERVIÇOS PÚBLICOS
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem como proposta refletir sobre os modelos jurídicos adotados pelo Brasil e pela Itália para a regulamentação da greve nos serviços essenciais, identificando peculiaridades legislativas de cada país, em especial condições para deflagração da greve, tentativa prévia de negociação, prazo de aviso prévio para início do movimento grevista, manutenção do atendimento às necessidades inadiáveis da população e consequências nos casos de desatendimento aos requisitos para deflagração da greve. Pretende o trabalho, ainda, apontar pontos críticos relevados pela doutrina e pela jurisprudência de ambos os países e apresentar reflexões, a partir de uma análise do direito comparado, para a nova regulamentação da greve nos serviços essenciais pretendida no Brasil, trazendo contribuições para eventual aperfeiçoamento
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.04.2012
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Carlos Roberto de; MANNRICH, Nelson. A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-02102012-164015/pt-br.php >.
    • APA

      Oliveira, C. R. de, & Mannrich, N. (2012). A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-02102012-164015/pt-br.php
    • NLM

      Oliveira CR de, Mannrich N. A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-02102012-164015/pt-br.php
    • Vancouver

      Oliveira CR de, Mannrich N. A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-02102012-164015/pt-br.php

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