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A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: OLIVEIRA, MÁRIO HENRIQUE CASTANHO PRADO DE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; GUARDA DE FILHOS; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • Language: Português
  • Abstract: Com o crescente número de separações e divórcios verificados nas últimas décadas - no Brasil e no mundo - assistiu-se, também, a um exponencial aumento nas disputas envolvendo a guarda dos filhos menores e o direito de visitas. Essa situação de grave conflito familiar se mostra solo fértil para o acirramento de ânimos das partes, que frequentemente não são capazes de perceber que a falência do seu relacionamento conjugal em nada altera sua relação parental com os filhos comuns. Nesse cenário, em que as desavenças familiares já chegaram aos umbrais do Judiciário, não raro se verifica a tentativa, notadamente movida por sentimentos de vingança, de se afastar o genitor não­guardião dos seus filhos, através de táticas e manobras - geralmente levadas a cabo pelo genitor guardião - aptas a efetivar tal distanciamento. A essa conduta se deu o nome de Alienação Parental, tema abordado pelo legislador brasileiro através da Lei 12.318, de 2010, que estabelece a reprovação estatal à conduta alienadora e fornece ao julgador elementos para identificá-la e repreendê-la. O presente trabalho visa, dessa maneira, por meio da análise dos estudos já realizados acerca da Alienação Parental e da Síndrome da Alienação Parental, identificar na conduta alienadora a configuração de verdadeiro abuso moral cometido contra a criança e o adolescente, por atentar contra o seu fundamental direito à convivência familiar com ambos os genitores
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.04.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Mário Henrique Castanho Prado de; ELIAS, Roberto João. A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07062013-141829/pt-br.php >.
    • APA

      Oliveira, M. H. C. P. de, & Elias, R. J. (2012). A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07062013-141829/pt-br.php
    • NLM

      Oliveira MHCP de, Elias RJ. A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07062013-141829/pt-br.php
    • Vancouver

      Oliveira MHCP de, Elias RJ. A alienação parental como forma de abuso à criança e ao adolescente [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07062013-141829/pt-br.php

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