Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética (2012)
- Authors:
- Autor USP: BATISTA, FLÁVIO ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: EPISTEMOLOGIA JURÍDICA; PACTO SOCIAL; DIREITO DO TRABALHO; DIALÉTICA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo contribuir para a formulação de uma crítica da tecnologia jurídica dos direitos sociais. Sobejam na doutrina jurídica e na teoria social manifestações que apontam a função ideológica de tais direitos e os interesses de classe por trás de sua instituição. Esta contribuição, ao contrário, caminha no sentido de formular a crítica dos direitos sociais na perspectiva da forma jurídica - por isso crítica da tecnologia na esteira das obras de Pasukanis e Edelman. Para atingir este objetivo, o trabalho reconstrói a epistemologia materialista histórico-dialética, extraindo-a da própria totalidade social que constitui seu objeto, e demonstra porque somente uma crítica da tecnologia jurídica pode constituir o modo adequado de fazer ciência do direito. A partir daí, o trabalho reconstrói a crítica da tecnologia jurídica de Pasukanis e Edelman como fundamento para seu ponto culminante: demonstrar como os direitos sociais se adequam ao princípio da equivalência inerente à troca mercantil e, portanto, não constituem uma alternativa viável para a superação do modo de produção capitalista. Por fim, embora consciente de que a via da transição ao comunismo não pode ser jurídica, o trabalho aponta uma alternativa para que os direitos sociais sejam aliados na luta política pela superação do modo de produção capitalista: sua universalização absoluta, única forma possível de romper com a lógica de equivalência que preside a constituição da forma jurídica
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.04.2012
-
ABNT
BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18022013-144024/. Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Batista, F. R. (2012). Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18022013-144024/ -
NLM
Batista FR. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética [Internet]. 2012 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18022013-144024/ -
Vancouver
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