Provisões, contingências e normas contábeis: um estudo de gerenciamento de resultados com contencioso legal no Brasil (2012)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO, ANTÔNIO DE CÍSTOLO - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- Subjects: CONTROLADORIA; CONTABILIDADE
- Keywords: ativo contingente; contencioso legal tributário; contingent liability; contingentasset; earnings management; gerenciamento de resultados; litigation tax law; passivo contingente; provisão; provision
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa investigou frente às subjetividades apresentadas pelas normas contábeis do International Financial Report Standards (IFRS), cuja responsabilidade por traduzir, adaptar a situações locais e acompanhar a introdução no Brasil é do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pela Legislação Tributária Brasileira, se há indícios de possibilidade de prática de Gerenciamento de Resultados (GR) via provisões relacionadas com o contencioso legal. Buscou-se também entender as singularidades da legislação tributária brasileira e os mecanismos usados na prática de GR. O procedimento Contábil, emitido pelo CPC, que disciplina a contabilização das provisões e dos ativos e passivos contingentes é o de nr. 25, uma tradução e adaptação do International Accounting Standard Nr. 37 (IAS 37), e foi o documento básico para o desenvolvimento deste trabalho. Buscou-se também entender se, após a introdução do CPC 25, houve aumento no disclosure de informações contábeis relativas a provisões e contingências pelas empresas. Como contribuição final foram explorados possíveis mecanismos para mitigar práticas de GR. A pesquisa é exploratória e triangula informações de advogados e auditores, explorando a existência e o mecanismo de GR via contencioso legal e as medidas a serem tomadas para sua mitigação. O período examinado compreende de 2006 - 2010, o qual inclui a introdução da Lei 11631 que muda a Lei das Sociedades por Ações e as normas do IFRS no Brasil. As provisões que têm origens em demandas fiscais administrativas e judiciais são elementos que podem ser manipulados pelas instituições utilizando de subjetividades existentes no entendimento e aplicação da legislação, no sentido de melhorar ou piorar o resultado contábil. A pesquisa mostrou que devido ao intrincado sistema tributário nacional, existe a possibilidade de gerenciamentode resultados via constituição ou não de provisões. Também foi confirmado que após a emissão do CPC 25, as empresas aumentaram o disclosure de informações sobre provisões, passivos e ativos contingentes
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2012
- Data da defesa: 12.04.2012
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ABNT
RIBEIRO, Antônio de Cístolo. Provisões, contingências e normas contábeis: um estudo de gerenciamento de resultados com contencioso legal no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-17052012-114448/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Ribeiro, A. de C. (2012). Provisões, contingências e normas contábeis: um estudo de gerenciamento de resultados com contencioso legal no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-17052012-114448/ -
NLM
Ribeiro A de C. Provisões, contingências e normas contábeis: um estudo de gerenciamento de resultados com contencioso legal no Brasil [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-17052012-114448/ -
Vancouver
Ribeiro A de C. Provisões, contingências e normas contábeis: um estudo de gerenciamento de resultados com contencioso legal no Brasil [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-17052012-114448/
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