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A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: ROCHA, FLAVIA BALDOTTO DA - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CONTRATO AGRÁRIO; DIREITO AGRÁRIO; ETANOL; SUSTENTABILIDADE; INDÚSTRIA AGRÍCOLA
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo tem como questão central fazer uma análise da aplicação das condicionantes da sustentabilidade no âmbito dos contratos de comercialização de etanol. O tema mostra-se de extrema relevância tendo em vista a crescente conscientização da sociedade no que diz respeito à preservação de recursos naturais e do equilibro das relações sociais. Tais valores são inseridos nos contratos por meio de cláusulas que determinam a adoção de condutas que geram efeitos àqueles que não participam do negócio celebrado. E, a partir da delimitação da natureza do negócio celebrado, é possível contextualizá-lo frente ao conjunto de normas que regulam a relação, como o Estatuto da Terra, que determina a inserção de cláusulas protetivas nos contratos agrários. A análise atenta dos instrumentos celebrados entre usinas e distribuidorasltraders permite compreender melhor o que motiva a incorporação de cláusulas que tutelam interesses difusos no âmbito de contratos celebrados por particulares. Superada esta questão, é possível fazer uma avaliação mais completa do papel que as mesmas desempenham no mercado e de seus efeitos para a sociedade e para os agentes contratantes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.05.2012
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    How to cite
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    • ABNT

      ROCHA, Flávia Baldotto da; SCAFF, Fernando Campos. A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11102012-093203/pt-br.php >.
    • APA

      Rocha, F. B. da, & Scaff, F. C. (2012). A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11102012-093203/pt-br.php
    • NLM

      Rocha FB da, Scaff FC. A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11102012-093203/pt-br.php
    • Vancouver

      Rocha FB da, Scaff FC. A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11102012-093203/pt-br.php

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