Menu



Exportar registro bibliográfico

Tese

Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais: entre a equidade e a eficiência, entre a capacidade contributiva e a indução (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, JOÃO VICTOR GUEDES - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; TRIBUTAÇÃO; MERCADO FINANCEIRO; DIREITO FINANCEIRO
  • Keywords: Capacidade contributiva; Tributação da Renda; Indução (extrafiscalidade)
  • Language: Português
  • Abstract: Este estudo tem por objetivo analisar e reconstruir os fundamentos da Teoria da Tributação e do Direito Tributário que regem a incidência do Imposto de Renda sobre operações conduzidas nos mercados financeiro e de capitais. Examinam-se, num primeiro momento, os preceitos norteadores da eqüidade, eficiência (nos seus dois vieses de neutralidade e desenvolvimento), simplicidade e conveniência, verificando-se em que medida o ordenamento jurídico-tributário posto está em consonância com a Teoria da Tributação. Na seara da Teoria da Tributação, destaque é dado ao trade-off (ou dilema) entre eficiência e eqüidade relativo à tributação da renda auferida nos mercados. Em momento subseqüente, analisam-se as regras constitucionais e complementares que moldam a incidência do Imposto de Renda e a maneira pela qual princípios e mandamentos constitucionais, concernentes à seara tributária ou não, atuam em relação à tributação da renda obtida nos mercados financeiro e de capitais. Nessa toada, papel de relevo possui a relação conflituosa existente entre o mandamento da tributação conforme a capacidade contributiva e a possibilidade de instituição de normas tributárias indutoras visando a objetivos extrafiscais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.02.2012
    • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, João Victor Guedes. Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais: entre a equidade e a eficiência, entre a capacidade contributiva e a indução. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20032013-140006/. Acesso em: 11 fev. 2026.

    • APA

      Santos, J. V. G. (2012). Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais: entre a equidade e a eficiência, entre a capacidade contributiva e a indução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20032013-140006/

    • NLM

      Santos JVG. Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais: entre a equidade e a eficiência, entre a capacidade contributiva e a indução [Internet]. 2012 ;[citado 2026 fev. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20032013-140006/

    • Vancouver

      Santos JVG. Teoria da tributação e tributação da renda nos mercados financeiro e de capitais: entre a equidade e a eficiência, entre a capacidade contributiva e a indução [Internet]. 2012 ;[citado 2026 fev. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20032013-140006/

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

    Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2026