Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP (2011)
- Authors:
- Autor USP: VIEIRA, AUGUSTO JACKIE DO NASCIMENTO LOPES - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL; ÁREAS DE CONSERVAÇÃO; POLÍTICA AMBIENTAL; CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
- Keywords: conselho gestor; gestão participativa; governança
- Language: Português
- Abstract: A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas públicas como os comitês, colegiados e conselhos. Partindo da apresentação e discussão do conceito de Governança, investiga-se a viabilidade do emprego deste conceito na análise dos processos de gestão desenvolvidos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, através dos respectivos Conselhos Gestores. Para a compreensão do tema é apresentado um levantamento do histórico, arcabouço legal e instrumentos de gestão, previstos na legislação ambiental brasileira para as áreas protegidas, dando ênfase para as Áreas de Proteção Ambiental (APA) categoria com maior extensão territorial no país. Em seguida é apresentado o estágio de desenvolvimento das APAs no Estado de São Paulo, com dados acerca dos Conselhos Gestores e Planos de Manejo. Com base no referencial teórico o texto Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century, de Grahan, Amos e Pluptre (2003), aplicou-se uma estrutura metodológica, que emprega pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos membros do Conselho Gestor da APA Itupararanga, para a avaliação dos processos de governança. Os resultados obtidos pretendem contribuir ao desenvolvimento eaprimoramento de ferramentas para gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e servir de subsídio para construção dos Programas de Ações instituídos no Plano de Manejo da APA Itupararanga
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.11.2011
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ABNT
VIEIRA, Augusto Jackie do Nascimento Lopes. Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-21052012-143502/. Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Vieira, A. J. do N. L. (2011). Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-21052012-143502/ -
NLM
Vieira AJ do NL. Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-21052012-143502/ -
Vancouver
Vieira AJ do NL. Processos de governança em áreas de proteção ambiental: análise a partir do Conselho Gestor da APA Ituparanga - SP [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-21052012-143502/
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